Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 29/03/2023

No dia 29 de março de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 6/JUA-MAB/2023 -Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 16/VAF/2023 -Conservatório Regional do Alto Alentejo Cedência do jardim da Biblioteca Municipal;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 17/VAF/2023 -Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz -Street Food -Reguengos de Monsaraz;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 18/VAF/2023 -Junta freguesia de Reguengos de Monsaraz -Cedência do Parque da Cidade;
   • 2.5. Despacho n.º 3/GP/CPA/2023 -Despacho de aprovação da alteração n.º 3 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 3 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2023;
   • 2.6. Proposta n.9 10/GP/2023 -Início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Missão “Mais Pelos Jovens”;
   • 2.7. Proposta n.9 11/GP/2023 -Início do procedimento de elaboração do Regulamento do Espaço Coworking do Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.8. Proposta n.9 12/GP/2023 -Processo Disciplinar N.9 10.07/0147/EMS/22 – Relatório Final;
   • 2.9. Proposta n.9 13/GP/2023 -Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com a PédeXumbo -Associação para a Promoção da Música e Dança, no âmbito do Projeto “Pessoas Cheias de Território”;
   • 2.10. Proposta n.9 14/GP/2023 -Designação do Encarregado de Proteção de Dados (EPD);
   • 2.11. Proposta n.9 15/GP/2023 -Minuta de Contrato de Arrendamento para Fim Não Habitacional com prazo certo e opção de compra do imóvel sito na Zona Industrial, Lote 37-F, em Reguengos de Monsaraz;
   • 2.12. Proposta n.9 16/GP/2023 -Minuta do Contrato de Comodato a celebrar entre a Freguesia de Corval e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.13. Proposta n.9 17/GP/2023 -Relatório de Observância do Direito de Oposição Ano de 2022;
   • 2.14. Proposta n.9 18GP/2023 -Inicio do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Família no concelho de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.15. Proposta n.9 31/VAF/2023 -Atribuição de Lugares para Bares, Tasquinhas e Stand’s Institucionais -Festas de Santo António 2023;
   • 2.16. Proposta n.9 32/VAF/2023 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.17. Proposta n.9 33/VAF/2023 -Minuta do Protocolo sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no acesso ao Sistema de Informação Específico, no âmbito da transferência de competência no domínio da Ação Social;
   • 2.18. Proposta n.9 34/VAF/2023 -Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.19. Proposta n.9 35/VAF/2023 -Cedência de espaço público ao Câmara Reguengos Clube -Festas de Santo António 2023;
   • 2.20. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.