Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 16/08/2023

No dia 16 de agosto de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município.

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 44/VAF/2023 – Centro de Recreio Popular de Motrinos – Festas em Honra de Nossa Senhora do Carmo;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 45/VAF/2023 – Associação Gerações do Telheiro – Festas Tradicionais de S. Sebastião;
   • 2.3. Despacho n.º 13/GP/CPA/2023 – Despacho de aprovação da alteração n.º 13 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 13 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2023;
   • 2.4. Proposta n.º 66/GP/2023 – Emissão de parecer nos termos consignados no n.º 5, do artigo 3.º, da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, na redação introduzida pela Lei n.º 19/2022, de 31 de junho – realização de espetáculo com touro de morte em Monsaraz;
   • 2.5. Proposta n.º 67/GP/2023 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1, do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação atual – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Baldio da Cabana”, com o artigo matricial 26, Secção 010, da União das Freguesias de Campo e Campinho;
   • 2.6. Proposta n.º 68/GP/2023 – Atribuição do nome António Augusto da Trindade Bento Marcelino ao Auditório da Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.7. Proposta n.º 70/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.8. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.