Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 13/09/2023

No dia 13 de setembro de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • Parecer Jurídico n.º 5/JUA-MS/2023 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • Parecer Jurídico n.º 6/JUA-MS/2023 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • Parecer Jurídico n.º 7/JUA-MS/2023 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • Parecer Jurídico n.º 8/JUA-MS/2023 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • Informação n.º 4/GP/2023 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
   • Pedido de Apoio n.º 16/VP/2023 – Atlético Sport Clube/Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Pavilhão Gimnodesportivo;
   • Pedido de Apoio n.º 17/VP/2023 – Sociedade Artística Reguenguense – Competição mundial por grupo de idades;
   • Despacho n.º 14/GP/CPA/2023 – Despacho de aprovação da alteração n.º 14 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 14 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2023;
   • Proposta n.º 74/GP/2023 – Emissão de parecer sobre o cumprimento dos requisitos previstos no artigo 51.º, n.ºs 2, alínea b) e 5, alínea b), da Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, na redação atual – Aquisição do prédio rústico denominado “Baldio da Cabana”, com o artigo matricial 26, Secção 010, da União das Freguesias de Campo e Campinho;
   • Proposta n.º 75/GP/2023 – Consolidação definitiva da Mobilidade Intercarreiras;
   • Proposta n.º 76/GP/2023 – Procedimento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público – ano letivo 2023/2024;
   • Proposta n.º 45/VP/2023 – Revisão Extraordinária de Preços da Empreitada de Construção da Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário – Perolivas;
   • Proposta n.º 46/VP/2023 – Revisão n.º 4 ao Plano Plurianual de Investimentos 2023-2027 e Orçamento de 2023;
   • Proposta n.º 71/VAF/2023 – Empreitadas de Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro – Lote 1: Habitações n.º 1 e n.º 8 e Lote 2: Habitações n.º 14 e n.º 16;
   • Proposta n.º 72/VAF/2023 – Empreitada de Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro – Habitações n.º 18, 21, 22 e 25;
   • Proposta n.º 73/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • Proposta n.º 74/VAF/2023 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.