Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 19/02/2025

No dia 19 de fevereiro de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 1/VP/2025 – Trial Voz de Reguengos Associação – V Historial Challenger;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 10/VAF/2025 – GOTA – União de Dadores de Sangue de Corval – Alentejo – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 11/VAF/2025 – Sociedade Artística Reguenguense – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 12/VAF/2025 – Associação Testemunhas de Jeová da Congregação de Serpa – Cedência de Auditório Municipal;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 13/VAF/2025 – Rádio Voz de Reguengos – Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 14/VAF/2025 – Associação de Pais e Encarregados de Educação do AERM – Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz – Festa de março;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 15/VAF/2025 – Associação de Pais e Encarregados de Educação do AERM – Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz – Baile de Finalistas;
   • 2.8. Pedido de Apoio n.º 16/VAF/2025 – Associação Palco de Sonhos – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.9. Pedido de Apoio n.º 17/VAF/2025 – Associação Reguengos Afición – Apresentação do Plano de Eventos para a época de 2025;
   • 2.10. Proposta n.º 10/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 03/GP/DJF/2025, de 10 de fevereiro, relativo à aprovação das Normas de Participação na Iniciativa do Dia dos Namorados Reguengos de Monsaraz 2025 – #OAmoréRespeito;
   • 2.11. Proposta n.º 11/GP/2025 – Alteração de Gestor de Contrato: Empreitada de Requalificação Paisagística da Avenida António José de Almeida e do Jardim do Tribunal;
   • 2.12. Proposta n.º 12/GP/2025 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação atual – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Castelo”, com o artigo matricial 521, secção 015, da Freguesia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.13. Proposta n.º 13/GP/2025 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação atual – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Moureal”, com o artigo matricial 442, secção 015, da Freguesia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.14. Proposta n.º 12/VP/2025 – Atribuição de Apoios às Associações de Natureza Desportiva – Ano de 2025;
   • 2.15. Proposta n.º 13/VP/2025 – Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental de 2024;
   • 2.16. Proposta n.º 14/VP/2025 – Revisão n.º 1 ao Plano Plurianual de Investimentos 2025-2029 e Orçamento 2025;
   • 2.17. Proposta n.º 15/VP/2025 – Empréstimo de Médio e Longo Prazo para aquisição de Prédio Urbano no Largo da Indústria, n.ºs 4 e 5, em Reguengos de Monsaraz – Autorização Prévia nos termos do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro;
   • 2.18. Proposta n.º 16/VP/2025 – Empréstimo de Médio e Longo Prazo para aquisição de Prédio Urbano no Largo da Indústria, n.ºs 4 e 5, em Reguengos de Monsaraz – Autorização nos termos do n.º 6 do artigo 49.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro;
   • 2.19. Proposta n.º 11/VAF/2025 – Início do procedimento de elaboração do Projeto da sexta alteração ao Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Munícipe de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.20. Proposta n.º 12/VAF/2025 – Programa CLDS 5G – Aprovação da alteração do Plano de Ação;
   • 2.21. Proposta n.º 13/VAF/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.22. Proposta n.º 14/VAF/2025 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.23. Proposta n.º 15/VAF/2025 – Ratificação do Despacho n.º 1/GP/ACS/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.24. Proposta n.º 16/VAF/2025 – Conta Final da Empreitada “Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro – Habitações n.º 1 e n.º 8 – Lote 1”;
   • 2.25. Proposta n.º 17/VAF/2025 – Conta Final da Empreitada “Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro – Habitações n.º 14 e n.º 16 – Lote 2”;
   • 2.26. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz