Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 10/12/2025

No dia 10 de dezembro de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 2-A/VP/2025 – Sociedade Artística Reguenguense – III Reguengos Cup;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 9-A/VAF/2025 – Casa de Cultura de Corval – Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 10-A/VAF/2025 – Fábrica da Igreja Paroquial de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Pavilhão Álamo;
   • 2.4. Despacho n.º 18/GP/CPA/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 18 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 18 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.5. Proposta n.º 26–A/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 3-A/GP/DJF/2025, de 27 de novembro, relativo à aprovação da Minuta de Contrato de Comodato para Cedência Temporária de Bens Culturais Móveis;
   • 2.6. Proposta n.º 27–A/GP/2025 – Renovação da cedência do Imóvel denominado “Palácio Rojão”, sito na Rua Conde de Monsaraz, em Reguengos de Monsaraz (Biblioteca Municipal);
   • 2.7. Proposta n.º 28–A/GP/2025 – Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º Grau – Chefe da Divisão Jurídica e de Fiscalização;
   • 2.8. Proposta n.º 29–A/GP/2025 – Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade – Unidade Recursos Humanos;
   • 2.9. Proposta n.º 30-A/GP/2025 – Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade – Unidade Administração;
   • 2.10. Proposta n.º 31-A/GP/2025 – Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade – Unidade Desporto;
   • 2.11. Proposta n.º 32-A/GP/2025 – Minuta de Contrato de Arrendamento Urbano para Fim Habitacional;
   • 2.12. Proposta n.º 33-A/GP/2025 – Candidatura “Meios Materiais para a Proteção Civil e Gestão Integrada de Riscos no Concelho de Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.13. Proposta n.º 34–A/GP/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.14. Proposta n.º 35–A/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 1-A/GP/ACS/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.15. Proposta n.º 15-A/VP/2025 – Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e o GDUM – Grupo Desportivo 1.º de Março;
   • 2.16. Proposta n.º 17-A/VP/2025 – Minuta de Adenda ao Contrato de Empreitada “Requalificação Paisagística da Avenida António José de Almeida e do Jardim do Tribunal”;
   • 2.17. Proposta n.º 18-A/VP/2025 – Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos;
   • 2.18. Proposta n.º 19-A/VP/2025 – Cancelamento de Conta Bancária – Projeto Viver Monsar@z;
   • 2.19. Proposta n.º 20-A/VP/2025 – Cancelamento de Conta Bancária – Conta Geral;
   • 2.20. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.youtube.com/@cimrm e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.