Sessão ordinária da Assembleia Municipal dia 29/04/2026

No próximo dia 29 de abril de 2026, no Salão Nobre dos Paços do Município de Reguengos de Monsaraz, pelas 21h00 ocorrerá uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.

A ordem do dia será a seguinte:

1. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade do Município;
2. Aditamento à deliberação da abertura do procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade – Unidade Recursos Humanos, tomada sobre a Proposta n.º 29-A/GP/2025;
3. Aditamento à deliberação da abertura do procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade – Unidade Administração, tomada sobre a Proposta n.º 30-A/GP/2025;
4. Aditamento à deliberação da abertura do procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade – Unidade Desporto, tomada sobre a Proposta n.º 31-A/GP/2025;
5. Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
6. Abertura de procedimento para contratação de empréstimo de médio e longo prazo, para aquisição da Fração Autónoma “B” do prédio urbano sito na Avenida Dr. António José de Almeida, n.º 7, 9 e 11, rés-do-chão e 1.º andar, em Reguengos de Monsaraz;
7. Abertura de procedimento para contratação de empréstimo de médio e longo prazo, para aquisição de viatura de recolha de resíduos;
8. Primeira alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2026;
9. Primeira alteração ao Mapa Anual Global de Recrutamentos para o ano de 2026;
10.  Delegação de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Corval – 2.ª alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2015;
11. Delegação de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Monsaraz – 2.ª alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2015;
12. Delegação de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a União das Freguesias de Campo e Campinho – 2.ª alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2015;
13. Delegação de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Reguengos de Monsaraz – 2.ª alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2015;
14. Transferência de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Corval – 2.ª alteração ao Auto de Transferências de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
15. Transferência de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Monsaraz – 2.ª alteração ao Auto de Transferências de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
16. Transferência de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a União das Freguesias de Campo e Campinho – 2.ª alteração ao Auto de Transferências de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
17. Transferência de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Reguengos de Monsaraz – 2.ª alteração ao Auto de Transferências de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
18. Documentos de Prestação de Contas de 2025;
19. Primeira Alteração ao Regulamento Municipal do Centro Náutico e da Praia Fluvial de Monsaraz.