Reunião da Câmara Municipal dia 04/05/2026

No dia 4 de maio de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 3/GP/2026 – Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora do Rosário;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 6/VP/2026 – Atlético Sport Clube – Aquisição de Equipamentos – Primeiras Inscrições;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 7/VP/2026 – Atlético Sport Clube – Atlético Cup;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 8/VP/2026 – Associação Equestre de São Marcos do Campo – Passeio Equestre;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 9/VP/2026 – Associação Hípica RM – Concurso Regional de Saltos;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 18/VDS/2026 – Centro Cultural do Outeiro – Arraial Popular;
   • 2.7. Despacho n.º 6/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 6 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 6 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;
   • 2.8. Proposta n.º 70/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 3/GP/DJF/2026, de 23 de abril – Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Reguengos de Monsaraz – Ano de 2025;
   • 2.9. Proposta n.º 71/GP/2026 – Revogação da deliberação da Câmara Municipal tomada sobre a Proposta n.º 49/VAF/2025 e aprovação de nova versão da Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Sociedade Portuguesa de Autores, C.R.L. e o Município de Reguengos de Monsaraz – Tratamento da documentação e exposição do espólio documental e acervo da “Casa António Gião”;
   • 2.10. Proposta n.º 72/GP/2026 – Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Cantoneiro de Limpeza;
   • 2.11. Proposta n.º 73/GP/2026 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria, entre órgãos, de três postos de trabalho para Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Jardineiro);
   • 2.12. Proposta n.º 74/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 95/GP/GCP/2026, de 16 de abril, relativo à Adjudicação e Minuta: Aquisição de Serviços para Limpeza Urbana da Cidade de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.13. Proposta n.º 75/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 108/GP/GCP/2026, de 23 de abril, relativo à Abertura do Concurso Público para a Empreitada “Reabilitação Urbana “Casas de São Pedro” em São Pedro do Corval – 14 fogos”;
   • 2.14. Proposta n.º 76/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 117/GP/GCP/2026, de 24 de abril, relativo à Adenda ao Contrato: Aquisição de Dois Autocarros Elétricos;
   • 2.15. Proposta n.º 77/GP/2026 – Parecer Prévio Vinculativo – Autorização para Prestações de Serviços em Funções Públicas para “Aquisição de Serviços de Cibersegurança”;
   • 2.16. Proposta n.º 78/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.17. Proposta n.º 79/GP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.18. Proposta n.º 49/VP/2026 – Parecer Prévio Vinculativo – Autorização para Prestações de Serviços em Funções Públicas para “Aquisição de serviços na área dos Serviços de Espaços Verdes”;
   • 2.19. Proposta n.º 50/VP/2026 – Parecer Prévio Vinculativo – Autorização para Prestações de Serviços em Funções Públicas para “Aquisição de serviços técnicos no âmbito dos Sistemas de Informação Geográfica”;
   • 2.20. Proposta n.º 51/VP/2026 – Reabilitação Urbana “Casas de São Pedro”, em São Pedro do Corval: Ratificação da Aprovação do Projeto de Execução e Atribuição de classificação da categoria da obra;
   • 2.21. Proposta n.º 52/VP/2026 – Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz: Aprovação da Prorrogação Graciosa do Prazo de Conclusão da Empreitada;
   • 2.22. Proposta n.º 53/VP/2026 – Suspensão Parcial da Planta de Zonamento do Plano de Urbanização de Reguengos de Monsaraz e Estabelecimento de Medidas Preventivas: Prorrogação do prazo por mais um ano;
   • 2.23. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.