Reunião da Câmara Municipal dia 15/05/2026

No dia 15 de maio de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 19/VDS/2026 – Comissão de Praxe dos Estudantes da Universidade Aberta – Cedência do Coreto e zona envolvente do Parque da Cidade;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 20/VDS/2026 – Ciclo de Talks – Cumprir com Reguengos de Monsaraz – Concelhia do Partido Socialista de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Auditório António Marcelino;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 21/VDS/2026 – Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Auditório Alberto Janes;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 22/VDS/2026 – Associação Reguengos Aficcion – Corrida de Touros;
   • 2.5. Despacho n.º 7/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 7 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 7 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;
   • 2.6. Proposta n.º 80/GP/2026 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Herdade de Santo Amador”, sito na União das Freguesias de Campo e Campinho;
   • 2.7. Proposta n.º 82/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 131/GP/GCP/2026, de 7 de maio, relativo à Revogação do Concurso Público n.º 11-EOP/CP/GCP/2026 para a Empreitada “Reabilitação Urbana “Casas de São Pedro”, em São Pedro do Corval – 14 fogos”;
   • 2.8. Proposta n.º 83/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 132/GP/GCP/2026, de 8 de maio, relativo à Abertura do Concurso Público para a Empreitada “Reabilitação Urbana “Casas de São Pedro”, em São Pedro do Corval – 14 fogos”;
   • 2.9. Proposta n.º 84/GP/2026 – Parecer Prévio Vinculativo – Autorização para Prestações de Serviços em Funções Públicas para implementação de Projeto “E se a nossa terra for o melhor lugar para as crianças crescerem”;
   • 2.10. Proposta n.º 54/VP/2026 – Admissão de pessoal por tempo indeterminado – Técnico Superior (Serviço Social) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.11. Proposta n.º 55/VP/2026 – Parecer Prévio Vinculativo – Autorização para Prestações de Serviços em Funções Públicas para “Aquisição de serviços de Revisor Oficial de Contas para as gerências de 2026 e 2027”;
   • 2.12. Proposta n.º 56/VP/2026 – “Empreitada da Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”: Aprovação do Plano de Trabalhos Ajustado, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro;
   • 2.13. Proposta n.º 57/VP/2026 – Atividades a realizar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Associação de Natação do Alentejo – Prova de Masters e Campeonato Regional de Infantis, Juvenis e Absoluto;
   • 2.14. Proposta n.º 58/VP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.15. Proposta n.º 59/VP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.16. Proposta n.º 60/VP/2026 – Quinta Adenda ao Contrato de Empreitada “Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.17. Proposta n.º 6/VDS/2026 – Ratificação do Despacho N.º 1/GV/2026 – Cedência da Biblioteca para Sessão de abertura da Campanha Pirilampo Mágico, por parte do CACI da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.18. Proposta n.º 7/VDS/2026 – Normas de Participação e Funcionamento Regwine 2026;
   • 2.19. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.