Reunião da Câmara Municipal | 10 julho 2026

No dia 10 de julho de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:

• • 2.1. Pedido de Apoio n.º 35/VDS/2026 – Centro de Recreio Popular de Motrinos – Festas em Honra de Nossa Senhora do Carmo;
  • 2.2. Pedido de Apoio n.º 36/VDS/2026 – Centro Cultural e Desportivo da Freguesia de Monsaraz – Alentejanices na Casa do Cante;
  • 2.3. Pedido de Apoio n.º 37/VDS/2026 – Centro de Convívio de Barrada – Arraial dos Hortelões;
  • 2.4. Pedido de Apoio n.º 38/VDS/2026 – Associação de Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores de Campinho – Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores;
  • 2.5. Pedido de Apoio n.º 39/VDS/2026 – Centro Cultural Cumeadense – Festas de Verão em Honra de Nossa Senhora da Conceição;
  • 2.6. Despacho n.º 9/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 9 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 9 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;
  • 2.7. Proposta n.º 104/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.8. Proposta n.º 105/GP/2026 – Parecer Prévio Vinculativo – Autorização para Prestações de Serviços em Funções Públicas para “Aquisição de Serviços na área da gestão para apoio técnico à Contabilidade e Património da Divisão de Gestão Financeira”;
  • 2.9. Proposta n.º 106/GP/2026 – Parecer Prévio Vinculativo – Autorização para Prestações de Serviços em Funções Públicas para “Aquisição de Serviços operacionais para o Serviço de Higiene e Ambiente”;
  • 2.10. Proposta n.º 83/VP/2026 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Horta do Estanque”, sito na Freguesia de Corval;
  • 2.11. Proposta n.º 84/VP/2026 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Herdade de Matineiros – Herdade da Serra”, sito na União das Freguesias de Campo e Campinho (freguesia de Campo extinta);
  • 2.12. Proposta n.º 85/VP/2026 – Minuta de Acordo de Mobilidade de Assistente Operacional para a Freguesia de Monsaraz ao abrigo do Auto de Transferência de Recursos, celebrado entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Freguesia de Monsaraz;
  • 2.13. Proposta n.º 86/VP/2026 – Emissão de parecer nos termos consignados no n.º 5 do artigo 3.º da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, na redação introduzida pela Lei n.º 19/2002, de 31 de julho – realização de espetáculo com touro de morte em Monsaraz;
  • 2.14. Proposta n.º 87/VP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 8/GP/DJF/2026 de 3 de julho, relativo à fixação do Preço do Bilhete para o Concerto “A Garota Não: Ferry Gold”, integrado na programação do Monsaraz Museu Aberto 2026, a realizar no dia 16 de julho;
  • 2.15. Proposta n.º 89/VP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
  • 2.16. Proposta n.º 13/VDS/2026 – Minuta de Protocolo de Colaboração para Integração de Monumentos de Reguengos de Monsaraz na Rota do Fresco;
  • 2.17. Proposta n.º 14/VDS/2026 – Ratificação do Despacho n.º 06/GP/DJF/2026, de 18 de junho, relativo à aprovação da Minuta de Contrato de Arrendamento Urbano para Fim Habitacional com Prazo Certo das 14 (catorze) habitações localizadas no Empreendimento Casas de São Pedro, em São Pedro do Corval;
  • 2.18. Proposta n.º 15/VDS/2026 – Atribuição de apoio para o Ano Letivo 2026/2027, no âmbito da Ação Social Escolar;
  • 2.19. Administração Urbanística.

1. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.