Comunicado sobre Bloco de Rega de Reguengos e constituição da Associação de Agricultores e Beneficiários do Bloco de Rega de Reguengos

O Município de Reguengos de Monsaraz vem esclarecer todos(as) os cidadãos(ãs) interessados(as), nomeadamente o(a)s agricultores(as), que continuamos a trabalhar no sentido de obter respostas concretas acerca do Bloco de Rega de Reguengos e da constituição da Associação de Agricultores e Beneficiários do Bloco de Rega de Reguengos. Apesar das constantes diligências tomadas por este município, que passaremos a explicar, temos sentido pouca proatividade das entidades responsáveis e total ausência de resposta do estado central.

Recapitulando no tempo, aquando da Conferência “Água e Agricultura: Bloco de Rega de Reguengos” realizada a 1 de junho de 2023 na Casa do Alentejo, a EDIA confirmou que a empreitada do Bloco de Peral estava num processo de litigância e que nos 3 meses subsequentes lançariam o concurso de empreitada do Troço Bragada – Furada, sendo afirmado pelo seu Presidente: “… ser expectável levar água no Circuito Hidráulico de Reguengos à Albufeira da Vigia até final de 2025.”.

Passados 6 meses, o executivo municipal, face à total inexistência de trabalhos ou informações que demostrassem o início de trabalhos de construção civil ou demais lançamentos de concursos, voltou a contatar a EDIA para pedidos de esclarecimentos no dia 2 de novembro de 2023. Nesse mesmo dia a autarquia foi informada pelo Presidente da EDIA que:

• i) se encontravam à espera da emissão do visto prévio do Tribunal de Contas para a empreitada do Bloco do Peral;
• ii) se encontravam na fase final de avaliação das propostas para a Empreitada de duplicação dos sifões;
• iii) contavam lançar o concurso para o troço Bragada-Furada até ao final do mês de novembro de 2023;
• iv) contavam lançar o concurso para o troço da Furada-Vigia e o Bloco Montoito e Vendinha até dezembro de 2023.

No início do presente ano, a 6 de janeiro de 2024,  e uma vez mais face à falta de evidências dos trabalhos determinados pela EDIA o Município de Reguengos de Monsaraz voltou a contatar o Presidente da EDIA para solicitar informações sobre o desenvolvimento dos trabalhos anunciados e o porquê de o Bloco de Reguengos ter saído da equação dos lançamentos de empreitadas programadas aquando da visita da Ministra da Agricultura ao Esporão e reafirmadas na sessão da Casa do Alentejo, passando nesta última informação o seu concurso para ordem posterior ao Bloco Vendinha – Montoito. Desde esse dia, com nova insistência a 9 de fevereiro de 2024, e até ao dia de hoje estranhamente não obtivemos mais respostas por parte da EDIA.

Relativamente à resposta por parte da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), na pessoa do seu Diretor Geral, foi enviada a formulação, em nome dos agricultores signatários, do pedido de constituição da Associação de Agricultores e Beneficiários do Bloco de Rega de Reguengos no dia 5 de maio de 2023. Pedidos de informação acerca do processo foram enviados a 4 de outubro e a 2 de novembro de 2023 sem que quaisquer respostas nos fossem dirigidas. Assim e perante a total ausência de respostas do Diretor Geral do DGADR vários telefonemas têm sido efetuados pelo Município de Reguengos de Monsaraz nos últimos meses, não nos tendo sida obtida melhor resposta do que: ”estar em fase de avaliação”.

Perante a falta de respostas por parte das duas entidades estatais sob a alçada do Ministério da Agricultura queremos claramente e inequivocamente frisar que o Município de Reguengos de Monsaraz não desistirá de procurar as respostas, de direito, que tanto interessam ao concelho de Reguengos de Monsaraz e a todos os seus agricultores. O Município de Reguengos de Monsaraz não pode compreender o modo como, a partir de um determinado momento, deixam de existir as normais relações entre instituições da administração local e administração central, ainda mais quando somente se pedem as legitimas respostas que os agricultores e o concelho de Reguengos de Monsaraz há muito merecem.

Reguengos de Monsaraz, 1 de março de 2024

A Presidente da Câmara Municipal

Marta Prates