Arquivado: COVID-19. Medidas preventivas e informações para os munícipes e empresas
Atualizado em 18/04/2024Linha de Apoio Municipal – 968 778 326 ou 969 757 445
Mantenha-se informado através dos seguintes portais:
Orientações e circulares informativas da Direção Geral de Saúde
SNS24 – Centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde
Área informativa do COVID-19 no Portal de Reguengos de Monsaraz
Esclareça as suas dúvidas através das seguintes linhas telefónicas:
SNS21 – 808 24 24 24 – dúvidas sobre saúde
Segurança Social – 300 502 502 – dúvidas sobre assistência à família, baixas médicas e quarentena
Apoio Municipal – 968 778 326 ou 969 757 445 – linha de apoio ao munícipe e às empresas
Medidas de Apoio Social
Fornecimento de refeições escolares a alunos carenciados
- Durante o período de suspensão das atividades letivas decretada pelo Governo de Portugal, o Município de Reguengos de Monsaraz vai continuar a fornecer a refeição escolar aos alunos do escalão A.
- Para poder usufruir contacte os Serviços de Educação
266 503 309 | educacao@cm-reguengos-monsaraz.pt - Consulte aqui as Normas para Fornecimento de Refeições Escolares no Período de Suspensão das Atividades Letivas e Não Letivas Presenciais
Banco de Voluntariado
Está a ser criado um Banco de Voluntariado em parceria com a Comissão Municipal de Proteção Civil, com o objetivo de prestar apoio aos grupos sociais mais desfavorecidos, nomeadamente em possíveis cenários de maior complexidade do surto da COVID-19.
“Linha de Apoio Municipal Coronavírus (COVID-19)”
Linha telefónica dedicada aos munícipes e às empresas que tem como objetivo prestar apoio, esclarecer dúvidas e auxiliar na resolução de questões quotidianas neste período de pandemia.
968 778 326 | 969 750 445
Medidas de Apoio Económico
Suspensão do pagamento de taxas e rendas nas concessões municipais
Se é responsável por um espaço municipal concessionado poderá ficar isento do pagamento de taxas ou rendas durante este período se:
- encerrar a total e efetivamente a concessão durante o período de pandemia;
- enviar o requerimento (descarregue aqui) devidamente preenchido indicando o período de encerramento, para taxas@cm-reguengos-monsaraz.pt
Medidas restritivas de acesso a espaços públicos municipais, atividades e eventos
Encerramento dos seguintes espaços públicos municipais:
- Piscinas Municipais Victor Martelo;
- Pavilhão Gimnodesportivo Arquiteto Rosado Correia;
- Biblioteca Municipal;
- Auditório Municipal;
- Pavilhões Multiusos;
- Parque de Feiras e Exposições (mercado de abril);
- Espaços Internet do concelho;
- Campos de ténis de Reguengos de Monsaraz;
- Parques infantis e polidesportivos em todo o concelho, numa parceria com as Juntas de Freguesia;
- Parque de estacionamento de autocaravanas em Monsaraz (passará a ser em zona alternativa na Praia Fluvial de Monsaraz);
- Paços do Município (o acesso será feito apenas a partir da Praça da Liberdade);
- Postos de Turismo;
- Museu do Fresco;
- Casa da Inquisição;
- Museu José Mestre Batista;
- Casa do Barro.
Restrições e cancelamentos de atividades e eventos:
- Foram adiados ou cancelados todos os eventos promovidos pelo Município abertos ao público em geral ou contendo públicos externos ao universo dos trabalhadores;
- Encontram-se suspensas as atividades integradas nos projetos Seniores a Mexer e Universidade Popular Túlio Espanca – Polo de Reguengos de Monsaraz;
- Encontram-se suspensos os serviços de transporte coletivo de passageiros do Município;
- Foi recomendada às associações do concelho o adiamento ou suspensão da organização/ concretização de eventos públicos da sua responsabilidade.
Restrições no acesso e funcionamento do Mercado Municipal
A zona das bancas do Mercado Municipal vai sofrer as seguintes restrições:
- O horário de funcionamento da Zona das Bancas é alterado excecionalmente para o período entre as 7h00 e as 12h00.
- Os dias de funcionamento mantêm-se de terça-feira a Sábado.
- A partir do dia 17 de março de 2020, até ao dia 14 de abril de 2020, o acesso ao Mercado Municipal encontra-se condicionado, não podendo entrar mais de 10 utentes de cada vez.
- O único acesso de utentes à zona de bancas será feito pela porta principal.
Medidas sobre o funcionamento dos Serviços Municipais
Suspensão do atendimento presencial nos Paços do Município
- O atendimento presencial encontra-se suspenso a partir do dia 16/03/2020.
- Todos os contatos devem ser feitos por telefone ou correio eletrónico.
Consulte aqui a página de contactos do município
descarregue aqui o folheto com os principais contactos
- Está previsto o atendimento presencial excecional, sujeito a marcação prévia.
Pagamentos:
Os pagamentos a efetuar à autarquia devem ser feitos preferencialmente via multibanco ou transferência bancária.
Instruções para pagamentos por transferência bancária:
- Faça o pagamento para o NIB: 0035 0681 0000 1149030 95
- Envie um email para tesouraria@cm-reguengos-monsaraz.pt
- indicando o seu nome,
- o processo de pagamento efetuado,
- anexando o comprovativo da pagamento.
Prazos:
Passam a beneficiar de uma prazo adicional de 30 dias seguidos em relação à data prevista:
- os pagamentos a efetuar ao município (nomeadamente a água);
- os processos/vistoria que dependam da decisão da autarquia (face ao prazo atual)
Atendimento dos Eleitos Locais aos Munícipes.
- Deve ser feita inscrição prévia para atendimento via email ou telefone;
- O atendimento será feito através de telefone e/ou canais digitais em que o inscrito será contactado pelo município.
- Estes são os contactos para fazer a sua inscrição:
José Calixto (atendimento à quinta-feira de manhã)
266 508 055 | ana.managil@cm-reguengos-monsaraz.pt
Élia Quintas (atendimento à terça-feira de manhã)
963 146 469 | elucena@cm-reguengos-monsaraz.pt
Miguel Singéis (atendimento à terça–feira de tarde)
963 146 469 | elucena@cm-reguengos-monsaraz.pt
Marta Prates (atendimento à quarta-feira de manhã)
962 267 887 | marta.prates@cm-reguengos-monsaraz.pt
Jorge Nunes (atendimento à segunda-feira de tarde)
963 146 469 | elucena@cm-reguengos-monsaraz.pt
Outras restrições e informações
- Suspensão do Serviço de Metrologia do Município de Reguengos de Monsaraz, (entidade qualificada para a realização das atividades de controlo metrológico nas áreas geográficas dos concelhos de Alandroal, Mourão e Reguengos de Monsaraz)
- O Município de Reguengos de Monsaraz irá implementar formas de organização do trabalho que se julguem mais adequadas e que garantam o funcionamento dos serviços e a segurança dos trabalhadores, privilegiando o recurso ao teletrabalho (sempre que o mesmo se mostre adequado) e tendo especial atenção à situação dos trabalhadores que integram grupos de risco (diabetes, doença cardíaca, doença respiratória, doença oncológica, gravidez, etc.).
- Restrição à aglomeração de trabalhadores e colaboradores nos bares e refeitórios municipais.
- Suspensão da aplicação de métodos de seleção que impliquem a presença dos candidatos, no âmbito de procedimentos concursais de recrutamento de pessoal.
- Suspensão do registo e controlo da assiduidade dos trabalhadores municipais através da biometria (o registo passará a fazer-se manualmente com o auxílio do documento que pode descarregar aqui).
- Assunção de procedimentos adequados para privilegiar, sempre que possível, a teleformação e as reuniões por meios digitais não presenciais, evitando as deslocações para fora do concelho por parte de trabalhadores municipais.
Apela-se, uma vez mais, à compreensão e à responsabilidade de todos na adoção das recomendações das entidades oficiais por forma a contribuirmos ativamente para a contenção da propagação da COVID-19.
RECORDAMOS QUE A NOSSA SEGURANÇA DEPENDE DE TODOS E QUE ESTA É UMA LUTA PELA NOSSA PRÓPRIA SOBREVIVÊNCIA!