Reunião da Câmara Municipal | 13 de novembro 2026

No dia 13 de novembro de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 29/VP/2026 – Atlético Sport Clube – 1.º Convívio de Pesca Desportiva;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 52/VDS/2026 – Associação Reguengos Afición – Convívio Final de Temporada;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 53/VDS/2026 – Sociedade Artística Reguenguense – Cedência de Auditório Alberto Janes;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 54/VDS/2026 – Câmara Reguengos Clube – Cedência de Auditório Alberto Janes;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 55/VDS/2026 – Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense – Cedência de Auditório Alberto Janes;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 56/VDS/2026 – Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Pavilhão Álamo;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 57/VDS/2026 – Centro de Convívio de Barrada – Festas em Honra de Nossa Senhora da Conceição;
   • 2.8. Proposta n.º 153/GP/2026 – Normas Transitórias de Funcionamento do Polo Associativo de Reguengos de Monsaraz em Regime de Coworking;
   • 2.9. Proposta n.º 154/GP/2026 – Fixação do Preço pela utilização do Polo Associativo de Reguengos de Monsaraz e dos serviços associados;
   • 2.10. Proposta n.º 155/GP/2026 – Tolerância de Ponto – Natal e Ano Novo;
   • 2.11. Proposta n.º 156/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.12. Proposta n.º 157/GP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.13. Proposta n.º 124/VP/2026 – Alteração das Peças do Procedimento: Concurso Público de Empreitada “Requalificação da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Reguengos de Monsaraz – Zona Este da Cidade de Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.14. Proposta n.º 125/VP/2026 – Revisão de Preços e Conta Final da Empreitada “Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.15. Proposta n.º 126/VP/2026 – Retificação da Proposta n.º 92/VP/2026: Requalificação da Rede de Abastecimento de Água do concelho de Reguengos de Monsaraz, Zona Este da cidade de Reguengos de Monsaraz – Aprovação da Revisão e do Projeto de Execução;
   • 2.16. Proposta n.º 127/VP/2026 – Processo de Loteamento Urbano n.º 3/2020 – Receção provisória parcial das obras de urbanização;
   • 2.17. Proposta n.º 128/VP/2026 – Autorização Prévia para a realização de Obras de Adaptação nas Lojas n.ºs 28 e 29, do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.18. Proposta n.º 129/VP/2026 – Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2026 (cobrança em 2027);
   • 2.19. Proposta n.º 130/VP/2026 – Redução da taxa de IMI para famílias com dependentes e com habitação própria e permanente para o ano de 2026 (cobrança em 2027);
   • 2.20. Proposta n.º 131/VP/2026 – Lançamento da Derrama (cobrança em 2027);
   • 2.21. Proposta n.º 132/VP/2026 – Participação variável no IRS para 2027;
   • 2.22. Proposta n.º 133/VP/2026 – Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Requalificação da Praça Dr. Manuel Fialho Recto, em São Pedro do Corval (€ 285,000,00) (Proc.º N.º 05/2026);
   • 2.23. Proposta n.º 134/VP/2026 – Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro – Trabalhos Complementares (€ 150,000,00) (Proc.º N.º 06/2026) – Relatório Final de Análise das Propostas;
   • 2.24. Proposta n.º 135/VP/2026 – Minuta de Contrato de Arrendamento para Fim não Habitacional com prazo certo do prédio urbano destinado à utilização como espaço de estacionamento temporário, durante o período de execução da empreitada relativa à terceira fase da via pedonal;
   • 2.25. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.