Reunião da Câmara Municipal | 30 de outubro 2026

No dia 30 de outubro de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 50/VDS/2026 – União das Freguesias de Campo e Campinho – Festival do Javali 2026;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 51/VDS/2026 – Comissão Social de Santo António do Baldio – Feira de Artesanato 2026;
   • 2.3. Despacho n.º 16/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 16 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 16 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;
   • 2.4. Proposta n.º 143/GP/2026 – Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.5. Proposta n.º 144/GP/2026 – Consolidação Definitiva da Mobilidade Intercarreiras – Manuel Francisco Mirador Lopes;
   • 2.6. Proposta n.º 145/GP/2026 – Consolidação Definitiva da Mobilidade Intercategorias – Ricardo Manuel Serrano Furão;
   • 2.7. Proposta n.º 146/GP/2026 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria, entre órgãos, de dois postos de trabalho para Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Jardineiro);
   • 2.8. Proposta n.º 147/GP/2026 – Parecer Vinculativo – Autorização para prestações de serviços em funções públicas para “Aquisição de Serviços Operacionais para Higiene Urbana no Concelho”;
   • 2.9. Proposta n.º 148/GP/2026 – Parecer Vinculativo – Autorização para prestações de serviços em funções públicas para “Aquisição de Serviços para Tecnologias de Informação”;
   • 2.10. Proposta n. º 149/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.11. Proposta n.º 150/GP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.12. Proposta n.º 151/GP/2026 – Alteração ao número de beneficiários da Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres, prevista no Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Munícipe de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.13. Proposta n.º 152/GP/2026 – Normas de Participação “Natal em Reguengos” 2026;
   • 2.14. Proposta n.º 122/VP/2026 – Transmissão da titularidade do Direito de Ocupação das Lojas n.º 28 e 29, do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.15. Proposta n.º 123/VP/2026 – Plano de Segurança e Saúde da Empreitada Requalificação e Modernização de Vias Pedonais na Cidade de Reguengos – 3.ª Fase;
   • 2.16. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.