Reunião da Câmara Municipal dia 12/06/2026

No dia 12 de junho de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:

• • 2.1. Informação n.º 3/GP/2026 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
  • 2.2. Pedido de Apoio n.º 29/VDS/2026 – Sociedade Artística Reguenguense – II Encontro de Capoeira de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.3. Pedido de Apoio n.º 30/VDS/2026 – Associação Festas de São Marcos do Campo – Festas em Honra de Nossa Senhora do Rosário;
  • 2.4. Pedido de Apoio n.º 31/VDS/2026 – Associação Gerações do Telheiro – Bar da Fonte;
  • 2.5. Pedido de Apoio n.º 32/VDS/2026 – Casa de Cultura de Corval – Festival do Lagostim;
  • 2.6. Despacho n.º 8/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 8 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 8 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;
  • 2.7. Proposta n.º 99/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.8. Proposta n.º 100/GP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
  • 2.9. Proposta n.º 101/GP/2026 – Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade – Unidade Educação;
  • 2.10. Proposta n.º 102/GP/2026 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos de um posto de trabalho para Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico na área de atividade Balcão Único;
  • 2.11. Proposta n.º 103/GP/2026 – Regulamento Municipal do Terminal Rodoviário de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.12. Proposta n.º 65/VP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 4/GP/DES/2026 – 5.ª Taça de Portugal Masters em Ciclismo 2026;
  • 2.13. Proposta n.º 66/VP/2026 – Adjudicação e Minuta: Empreitada “Requalificação e Modernização de Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz – 3.ª Fase”;
  • 2.14. Proposta n.º 67/VP/2026 – Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para aquisição da Fração Autónoma “B” do Prédio Urbano sito na Avenida Dr. António José de Almeida n.º 7, 9 e 11, rés-do-chão e 1.º andar, em Reguengos de Monsaraz – Relatório Final de Análise das Propostas;
  • 2.15. Proposta n.º 68/VP/2026 – Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para aquisição de Viatura de Recolha de Resíduos – Relatório Final de Análise das Propostas;
  • 2.16. Proposta n.º 69/VP/2026 – Nomeação de Auditor Externo responsável pela Certificação Legal de Contas;
  • 2.17. Administração Urbanística.

1. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.