Reunião da Câmara Municipal dia 29/05/2026

No dia 29 de maio de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:

• • 2.1. Pedido de Apoio n.º 4/GP/2026 – Associação de Pais e Encarregados de Educação do AERM – Baile de Finalistas;
  • 2.2. Pedido de Apoio n.º 5/GP/2026 – Centro Social e Paroquial Nossa Senhora do Rosário – Arraial Solidário;
  • 2.3. Pedido de Apoio n.º 10/VP/2026 – Atlético Sport Clube – Torneio de Futsal Inter Freguesias;
  • 2.4. Pedido de Apoio n.º 11/VP/2026 – Casa do Benfica de Reguengos de Monsaraz – 3.º Grande Prémio Atletismo Santo António e Caminhada – Reguengos de Monsaraz;
  • 2.5. Pedido de Apoio n.º 12/VP/2026 – Atlético Sport Clube – Torneio de Futsal;
  • 2.6. Pedido de Apoio n.º 13/VP/2026 – Sociedade Artística Reguenguense – XXXIV Regtramp e XXXII Gimnosar;
  • 2.7. Pedido de Apoio n.º 24/VDS/2026 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Pavilhão Álamo do Parque de Feiras e Exposições de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.8. Pedido de Apoio n.º 25/VDS/2026 – Associação de Caçadores da Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Arraial de São João;
  • 2.9. Pedido de Apoio n.º 27/VDS/2026 – Grupo de Forcados Amadores de Monsaraz – Cedência da Casa do Juiz de Fora;
  • 2.10. Pedido de Apoio n.º 28/VDS/2026 – Casa do Benfica de Reguengos de Monsaraz – Arraial do Benfica;
  • 2.11. Proposta n.º 85/GP/2026 – Admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Motorista de Pesados de Passageiros) com recurso às reservas de recrutamento;
  • 2.12. Proposta n.º 86/GP/2026 – Admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Vigilante/Serviços Gerais) com recurso às reservas de recrutamento;
  • 2.13. Proposta n.º 90/GP/2026 – Início do Procedimento para Recrutamento de Juízes Sociais para intervenção nas causas de menores da competência do Juízo de Competência Genérica de Reguengos de Monsaraz – Biénio 2026-2028;
  • 2.14. Proposta n.º 91/GP/2026 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos de um posto de trabalho para Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico (Administrativo) – Administração Escolar;
  • 2.15. Proposta n.º 92/GP/2026 – Parecer Prévio Vinculativo – Autorização para Prestações de Serviços em Funções Públicas para “Aquisição de Serviços para o Serviço de Ação Social”;
  • 2.16. Proposta n.º 93/GP/2026 – Parecer Prévio Vinculativo – Autorização para Prestações de Serviços em Funções Públicas para “Aquisição de Serviços na Área das Tecnologias de Informação”;
  • 2.17. Proposta n.º 94/GP/2026 – Parecer Prévio Vinculativo – Autorização para Prestações de Serviços em Funções Públicas para “Aquisição de Serviços para o Projeto “Gabinete de Apoio às Freguesias”;
  • 2.18. Proposta n.º 95/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 04/GP/DJF/2026, de 14 de maio, relativo à aprovação das Normas para a Atribuição de Espaço destinado a Atividades de Recreio Náutico no Areal da Praia Fluvial de Monsaraz e das Normas para a Atribuição de Espaço para Prestação do Serviço de Massagens no Areal da Praia Fluvial de Monsaraz – Épocas balneares de 2026, 2027 e 2028;
  • 2.19. Proposta n.º 96/GP/2026 – Ratificação do Protocolo de Colaboração celebrado entre a Sociedade Portuguesa de Autores, C.R.L. e o Município de Reguengos de Monsaraz – Tratamento da documentação e exposição do espólio documental e acervo da “Casa António Gião”;
  • 2.20. Proposta n.º 97/GP/2026 – Atribuição do subsídio anual ordinário à Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2026;
  • 2.21. Proposta n.º 98/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.22. Proposta n.º 63/VP/2026 – Hasta Pública para Alienação de 4 (quatro) Prédios Urbanos do Domínio Privado Municipal;
  • 2.23. Proposta n.º 64/VP/2026 – Pedido de Indemnização por Danos não Patrimoniais;
  • 2.24. Proposta n.º 8/VDS/2026 – Minuta de Protocolo de Colaboração para Execução da Campanha de Escavações Arqueológicas e realização do Dia Aberto no Complexo Arqueológico dos Perdigões e do Dia Aberto do Equinócio 2026;
  • 2.25. Proposta n.º 9/VDS/2026 – Atividades de Animação e Apoio à Família – Ano letivo 2026/2027;
  • 2.26. Proposta n.º 10/VDS/2026 – Mais Verão – Férias em Cheio 2026;
  • 2.27. Proposta n.º 11/VDS/2026 – Apoio Financeiro ao Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.28. Proposta n.º 12/VDS/2026 – Ratificação do Despacho N.º 2/GV/2026 – Cedência de transporte ao Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz para Participação no Concurso Nacional de Jovens Cientistas 2026.

1. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.