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Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 03/07/2024

Atualizado em 04/07/2024

No dia 7 de julho de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de Antes da Ordem do Dia
  2. Ordem do Dia:
    • 2.1. Pedido de Apoio n.º 37/VAF/2024 – Sociedade União Perolivense – Festas em Honra de Nossa Senhora do Carmo;
    • 2.2. Pedido de Apoio n.º 38/VAF/2024 – Centro de Recreio Popular de Motrinos – Festas em Honra de Nossa Senhora do Carmo;
    • 2.3. Pedido de Apoio n.º 39/VAF/2024 – Centro de Convívio de Barrada – Arraial dos Hortelões;
    • 2.4. Pedido de Apoio n.º 40/VAF/2024 – Sociedade Filarmónica Corvalense – Cedência de autocarro de 55 lugares gratuito;
    • 2.5. Pedido de Apoio n.º 41/VAF/2024 – União de Freguesias de Campo e Campinho – Festival do Caracol;
    • 2.6. Proposta n.º 42/GP/2024 – Concurso Público – Fornecimento de Refeições aos Alunos da Rede Pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz (Ensino pré-escolar e Ensino Básico até ao 8.º ano de escolaridade, inclusive) e aos Beneficiários de Atividades Não Letivas Municipais – Anos letivos: 2024/2025 e 2025/2026;
    • 2.7. Proposta n.º 70/VP/2024 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos de um posto de trabalho para Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (manobrador de máquinas pesadas e veículos especiais);
    • 2.8. Proposta n.º 71/VP/2024 – Subconcessão da Exploração do Estabelecimento sito no Bairro de São João, em Reguengos de Monsaraz;
    • 2.9. Proposta n.º 72/VP/2024 – Normas de Participação e Funcionamento da Exporeg’2024 – 30.ª Exposição de Atividades Económicas de Reguengos de Monsaraz;
    • 2.10. Proposta n.º 73/VP/2024 – Normas para a Atribuição de Lugares de Bares na Exporeg’2024 – 30.ª Exposição de Atividades Económicas de Reguengos de Monsaraz;
    • 2.11. Proposta n.º 74/VP/2024 – Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com a área de 7.218 m2 sita no Loteamento “Quinta da Tapada”, em Reguengos de Monsaraz – Discussão Pública;
    • 2.12. Proposta n.º 75/VP/2024 – Aprovação da Receção Provisória Parcial das Obras de Urbanização e Redução do montante da Caução do Loteamento da Junqueira – Processo 09/2022;
    • 2.13. Proposta n.º 76/VP/2024 – Adjudicação e Minuta do Contrato – Aquisição de Apólices de Seguro, Lotes 1 e 2 para Ratificação;
    • 2.14. Proposta n.º 51/VAF/2024 – Minuta da primeira Adenda ao Contrato de Comodato celebrado entre a Sociedade Portuguesa de Autores, CRL e o Município de Reguengos de Monsaraz;
    • 2.15. Proposta n.º 52/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
      2.16. Proposta n.º 53/VAF/2024 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Obras;
    • 2.17. Proposta n.º 54/VAF/2024 – Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Bolsa D’Originais – Associação Cultural para a realização da 4.ª edição do “Festival Arte(S)em Palco”;
    • 2.18. Proposta n.º 55/VAF/2024 – Projeto de Regulamento Municipal do Pagamento em Prestações de Dívidas referentes à Receita do Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos;
    • 2.19. Administração Urbanística.
  3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

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