Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 04/01/2023

No dia 4 de janeiro de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 13/JUA-MAB/2022 -Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Proposta n.º 68/VP/2022 -Ratificação/confirmação do Despacho n.º 16/GVP/JUA/2002, de 22 de dezembro -minuta de contrato de comodato de dois quartos com serventia de cozinha, de sala e de casas-de-banho pertencentes ao prédio sito na Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 2, em Reguengos de Monsaraz (designado Casa dos Magistrados);
   • 2.3. Proposta n.º 69/VP/2022 -Ratificação/confirmação do Despacho n.º 17/GVP/JUA/2002, de 22 de dezembro -minuta de contrato de comodato de dois quartos com serventia de cozinha, de sala e de casas-de-banho pertencentes ao prédio sito na Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 2, em Reguengos de Monsaraz (designado Casa dos Magistrados);
   • 2.4. Proposta n.º 70/VP/2022 -Orçamentação e gestão das despesas com pessoal;
   • 2.5. Proposta n.º 71/VP/2022 -Constituição de Fundos de Maneio para 2023;
   • 2.6. Proposta n.º 85/VAF/2022 -Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação “Reguengos +Igual”;
   • 2.7. Proposta n.º 86/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.8. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.