Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 05/01/2022

No dia 5 de janeiro, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

• 1. Período de Antes da Ordem do Dia
• 2. Ordem do Dia:
  • 2.1. Proposta n. º 36-A/GP/2021 -Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia da empreitada de “Construção de Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário -Monsaraz” -Pronúncia da lista de erros e omissões e esclarecimentos;
  • 2.2. Proposta n.º 37-A/GP/2021 -Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da· Lei n. º 91 /95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n. º 64/2003, de 23 de agosto -Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Barradinhas” -descrição predial n. º 1855, Freguesia de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.3. Proposta n.º 38-A/GP/2021 -Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n. º 91 /95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n. º 64/2003, de 23 de agosto -Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Horta do E’stanque” -Artigo Matricial n. º 416, Secção 009, Freguesia de Corval;
  • 2.4. Proposta n. º 19-A/VP/2021 -Constituição de fundos de maneio para 2022;
  • 2.5. Proposta n.º 20-A/VP/2021 -Orçamentação e gestão das despesas com pessoal;
  • 2.6. Proposta n.º 12-A/VAF/2021 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2. 7. Administração Urbanística.
• 3. Período de Intervenção do Público

Consulte aqui o edital “Reunião da CM de 2022/01/05: Convocatória e ordem de trabalhos (edital n.º 16-A/CM/2021 de 30/12/2021)”