Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 08/11/2023

No dia 8 de novembro de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 11/JUA-MS/2023 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 19/VP/2023 – Sociedade Artística Reguenguense – E Rali CA – Alentejo Central;
   • 2.3. Proposta n.º 59/VP/2023 – AX Portugal – Academia de Xadrez de Portugal – “Reguengos de Monsaraz Chess Festival”;
   • 2.4. Proposta n.º 60/VP/2023 – Aprovação das Normas para submissão eletrónica de pedidos – Desmaterialização de processos;
   • 2.5. Proposta n.º 82/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.6. Proposta n.º 83/VAF/2023 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.7. Proposta n.º 84/VAF/2023 – Ratificação de dois Aditamentos aos Contratos de Arrendamento Urbano para Fim Habitacional Com Prazo Certo e Opção de Compra celebrados com a Soconstrói PMG, Unipessoal, Lda.;
   • 2.8. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.