No dia 9 de outubro de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período de Antes da Ordem do Dia
- Ordem do Dia:
- 2.1. Proposta n.º 51/GP/2024 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade dos três prédios rústicos, sitos na Freguesia de Monsaraz;
- 2.2. Proposta n.º 52/GP/2024 – Aprovação do Projeto de Execução e Atribuição de classificação da categoria da obra “Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro”;
- 2.3. Proposta n.º 53/GP/2024 – Aprovação do Projeto de Execução e Atribuição de classificação da categoria da obra “Requalificação e Modernização de Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz – 3.ª Fase”;
- 2.4. Proposta n.º 55/GP/2024 – Procedimento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público – ano letivo 2024/2025;
- 2.5. Proposta n.º 56/GP/2024 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Courela do Baldio”, sito na União de Freguesias de Campo e Campinho;
- 2.6. Proposta n.º 111/VP/2024 – Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao projeto “Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro”;
- 2.7. Proposta n.º 112/VP/2024 – Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao projeto “Requalificação e Modernização de Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz 3ª Fase”;
- 2.8. Proposta n.º 113/VP/2024 – Candidatura “Requalificação de Vias Pedonais e Outeiro”;
- 2.9. Proposta n.º 114/VP/2024 – Candidatura “Requalificação e Modernização de Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz – 3ª Fase”;
- 2.10. Proposta n.º 115/VP/2024 – Aprovação do Relatório da Revisão do Projeto de Execução, do Projeto de Execução e Atribuição de classificação da categoria da obra “VIA PEDONAL DE REGUENGOS DE MONSARAZ”;
- 2.11. Proposta n.º 116/VP/2024 – Concurso Público – Empreitada Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz;
- 2.12. Proposta n.º 78/VAF/2024 – Proposta de adjudicação por ajuste direto das lojas 28 e 29 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
- 2.13. Proposta n.º 79/VAF/2024 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação das Lojas n.ºs 21, 26 e 27, do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
- 2.14. Proposta n.º 80/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
- 2.15. Administração Urbanística.
- Período de intervenção do Público.
O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.
Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz