Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 11/09/2024

No dia 11 de setembro de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 06/DJF-MAB/2024 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Parecer Jurídico n.º 08/DJF-MAB/2024 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.3. Informação n.º 2/VP/2024 – Relatório de Conclusões e Recomendações de Auditoria sobre a situação económica e financeira – 30 de junho de 2024;
   • 2.4. Informação n.º 3/VP/2024 – Informação para Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
     2.5. Pedido de Apoio n.º 23/VP/2024 – Atlético Sport Clube/Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Pavilhão Gimnodesportivo para a época desportiva 2024/2025;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 24/VP/2024 – Sociedade Artística Reguenguense – Secção de Motorismo – 36.ª Baja TT Reguengos/Mourão;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 50/VAF/2024 – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Cedência de Auditório Municipal;
   • 2.8. Despacho n.º 11/GP/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 11 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 11 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2024;
   • 2.9. Proposta n.º 84/VP/2024 – Abertura de procedimento para contratação de empréstimo de médio e longo prazos para aquisição de prédio urbano sito no Largo da Indústria, n.º 4 e 5, em Reguengos de Monsaraz – Relatório Final de Análise das Propostas;
   • 2.10. Proposta n.º 85/VP/2024 – Início do procedimento de atribuição e reconhecimento de dominialidade pública ao caminho rural denominado “Caminho do Monte da Várzea”, situado na freguesia de Corval;
   • 2.11. Proposta n.º 86/VP/2024 – Segunda alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2024;
   • 2.12. Proposta n.º 87/VP/2024 – Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com a área de 7.218 m2 sita no Loteamento “Quinta da Tapada”, em Reguengos de Monsaraz e sua cedência;
   • 2.13. Proposta n.º 88/VP/2024 – Início do Procedimento de Alteração ao Regulamento Municipal da Missão “Mais Pelos Jovens”, em substituição do início do procedimento publicitado através do Edital n.º 01/GP/DJF/2024;
   • 2.14. Proposta n.º 89/VP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 01/GP/ACS/2024 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.15. Proposta n.º 90/VP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 02/GP/ACS/2024 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
     2.16. Proposta n.º 91/VP/2024 – Início do procedimento de elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo do Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.17. Proposta n.º 92/VP/2024 – Aquisição por ocupação de veículo com a matrícula 87-19-OZ removido da via pública por estacionamento indevido ou abusivo;
     2.18. Proposta n.º 93/VP/2024 – Aquisição por ocupação de veículo com a matrícula 48-07-DL removido da via pública por estacionamento indevido ou abusivo;
   • 2.19. Proposta n.º 94/VP/2024 – Ratificação dos Despachos para a Empreitada, para a Candidatura, para a aprovação do Projeto Técnico, para a atribuição da categoria da obra de “Requalificação Paisagística da Avenida António José de Almeida e do Jardim do Tribunal”;
   • 2.20. Proposta n.º 95/VP/2024 – Segunda alteração ao Mapa Anual Global de Recrutamentos para o ano de 2024;
   • 2.21. Proposta n.º 96/VP/2024 – Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao procedimento “Aquisição de Apólices de Seguros”;
   • 2.22. Proposta n.º 97/VP/2024 – Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao procedimento “Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.23. Proposta n.º 98/VP/2024 – Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao procedimento “Aquisição de Serviços de Limpeza Urbana da Cidade de Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.24. Proposta n.º 99/VP/2024 – Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao procedimento “Fornecimento de Refeições aos Alunos da Rede Pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz (Ensino pré-escolar e Ensino Básico até ao 8.º ano de escolaridade, inclusive) e aos Beneficiários de Atividades Não Letivas Municipais – Anos letivos: 2024/2025 e 2025/2026”;
   • 2.25. Proposta n.º 100/VP/2024 – Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos à “Requalificação Paisagística da Avenida António José de Almeida e do Jardim do Tribunal”;
   • 2.26. Proposta n.º 101/VP/2024 – Conta Final da Empreitada – Aditamento “Construção da Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário – Perolivas”;
   • 2.27. Proposta n.º 65/VAF/2024 – Minuta de Proposta da 2.ª alteração ao Protocolo de Cooperação entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.28. Proposta n.º 66/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.29. Proposta n.º 67/VAF/2024 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.30. Proposta n.º 68/VAF/2024 – Trabalhos a Menos e Revisão de Preços da Empreitada “Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro – Habitações N.º 1 e 8 – Lote 1”;
   • 2.31. Proposta n.º 69/VAF/2024 – Revisão de Preços da Empreitada “Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro – Habitações N.º 14 e 16 – Lote 2”;
   • 2.32. Proposta n.º 70/VAF/2024 – Programa CLDS – 5G – Designação do Coordenador Técnico;
   • 2.33. Proposta n.º 71/VAF/2024 – Programa CLDS – 5G – Aprovação do Plano de Ação – CLDS 5G;
   • 2.34. Proposta n.º 72/VAF/2024 – Primeira Alteração às Normas para atribuição de habitações sitas na Urbanização Monreal (antes designada por Loteamento Quintinha dos Mendes), em Reguengos de Monsaraz;
   • 2.35. Proposta n.º 73/VAF/2024 – Normas para Atribuição em Regime de Subarrendamento de Habitações sitas no Empreendimento Casas de São Pedro, em São Pedro do Corval;
   • 2.36. Proposta n.º 01/VEFL-VDS/2024 – Propostas de Prorrogação da isenção de IMI por mais dois anos no Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.37. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz