Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 11/10/2023

No dia 11 de outubro de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 09/JUA-MS/2023 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Despacho n.º 15/GVP/CPA/2023 – Despacho de aprovação da alteração n.º 15 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 15 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2023;
   • 2.3. Proposta n.º 87/GP/2023 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação atual – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Horta das Figueiras”, com o artigo matricial 414, Secção 004, da União de Freguesias de Campo e Campinho;
   • 2.4. Proposta n.º 88/GP/2023 – Proposta de eliminação de documentação do Arquivo Municipal;
   • 2.5. Proposta n.º 89/GP/2023 – Alteração do parecer emitido nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Barradinhas”, com o artigo matricial 621, Secção 015, de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.6. Proposta n.º 90/GP/2023 – Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Bolsa D’ Originais – Associação Cultural para a realização da 3.ª edição do “Festival Arte(S)em Palco”;
   • 2.7. Proposta n.º 91/GP/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.8. Proposta n.º 92/GP/2023 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
   • 2.9. Proposta n.º 93/GP/2023 – Início do Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal do Cartão “Mais pelos Bombeiros”;
   • 2.10. Proposta n.º 48/VP/2023 – Retificação da deliberação de admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.11. Proposta n.º 49/VP/2023 – Retificação da deliberação de admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.12. Proposta n.º 50/VP/2023 – Admissão de Pessoal por Tempo Indeterminado – Cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Ação Educativa) com recurso à reserva de recrutamento;
   • 2.13. Proposta n.º 51/VP/2023 – Abertura de Procedimento Concursal comum para admissão de pessoal por Tempo Indeterminado – Assistente Operacional (Manobrador de Máquinas e Veículos Especiais);
   • 2.14. Proposta n.º 52/VP/2023 – Abertura de Procedimento de seleção para recrutamento de pessoal por Tempo Indeterminado por recurso à mobilidade na categoria na mesma atividade – Assistente Operacional (Calceteiro);
   • 2.15. Proposta n.º 53/VP/2023 – Abertura de Procedimento de seleção para recrutamento de pessoal por Tempo Indeterminado por recurso à mobilidade na categoria na mesma atividade – Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais);
   • 2.16. Proposta n.º 54/VP/2023 – Abertura de Procedimento de seleção para recrutamento de pessoal por Tempo Indeterminado por recurso à mobilidade na categoria na mesma atividade – Assistente Técnico (Administrativo);
   • 2.17. Proposta n.º 55/VP/2023 – Primeira alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2023;
   • 2.18. Proposta n.º 56/VP/2023 – Primeira alteração ao Mapa Anual Global de Recrutamentos para o ano de 2023;
   • 2.19. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.