Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 13/04/2022

No dia 13 de abril, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

• 1. Período de Antes da Ordem do Dia
• 2. Ordem do Dia:
  • 2.1. Comunicação Interna n.º 6/JUA/MAB/2022-Queixa-crime contra desconhecidos;
  • 2.2. Informação n.º 2/GP/2022 -Relatório anual de execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Reguengos de Monsaraz Ano de 2021;
  • 2.3. Informação n.º 3/GP/2022 -Autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais;
  • 2.4. Pedido de Apoio n.º 2/VP/2022 -Casa de Cultura de Corval -45.ª Estafeta dos Cravos;
  • 2.5. Pedido de Apoio n.º 6/VAF/2022 -Sociedade Artística Reguenguense -ADAP Cedência de Auditório Municipal;
  • 2.6. Pedido de Apoio n.º 7/VAF/2022 -Sociedade Harmonia Sanmarquense -Festas em H0nra do Padroeiro São Marcos;
  • 2.7. Despacho n.º 4/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 4 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 4 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
  • 2.8. Proposta n.º 23/GP/2022 -Transferência de competências para a Comunidade lntermunicipal do Alentejo Central (CIMAC);
  • 2.9. Proposta n.º 16/VP/2022 -Alteração ao Regulamento de publicidade, outras utilizações do espaço público e mobiliário urbano do Município de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.10. Proposta n.º 17/VP/2022 -Pedido de isenção de taxas devidas pelo Processo de Loteamento n.º 03/2020,  apresentado pela Cooperativa de Construção e Habitação Económica Giraldo Sem Pavor, CRL;
  • 2.11. Proposta n.º 18/VP/2022 -Documentos de Prestação de Contas de 2021;
  • 2.12. Proposta n.º 19/VP/2022 -Revisão n.º 2 ao Plano Plurianual de Investimentos 2022-2026 e Orçamento 2022;
  • 2.13. Proposta n.º 20/VAF/2022 -Hasta pública para alienação de equídeo (égua de raça lusitana) -Abertura de procedimento;
  • 2.14. Proposta n.º 21/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.15. Administração Urbanística.
• 3. Período de Intervenção do Público