Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 14/02/2024

No dia 14 de fevereiro de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer jurídico n.º 04/JUA-MS/2024 – Indeferimento ao pedido de ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 3/VP/2024 – Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz – Departamento Educação Especial – Basquetebol em Cadeira de Rodas;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 4/VP/2024 – Trial Voz de Reguengos Associação – 1.º Girls FestAUTO;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 12/VAF/2024 – GOTA – União de Dadores de Sangue de Corval – Alentejo – Cedência do Auditório da Biblioteca Municipal;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 13/VAF/2024 – Sociedade Artística Reguenguense – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 14/VAF/2024 – Associação Palco de Sonhos – Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 15/VAF/2024 – Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.8. Pedido de Apoio n.º 16/VAF/2024 – Associação Palco de Sonhos – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.9. Despacho n.º 2/GP/CPA/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 2 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 2 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2024;
   • 2.10. Proposta n.º 8/GP/2024 – Ratificação do Despacho – Designação do Encarregado de Proteção de Dados (EPD);
   • 2.11. Proposta n.º 11/VP/2024 – Pedidos de isenção de taxas devidas pelo processo de alteração de loteamento n.º 03/2020 e pelos processos de Comunicação Prévia apresentados pela “Cooperativa de Construção e Habitação Económica Giraldo Sem Pavor CRL”;
   • 2.12. Proposta n.º 12/VP/2024 – Mapa Anual Global de Recrutamentos para o ano de 2024;
   • 2.13. Proposta n.º 13/VP/2024 – Contratação de Empréstimo de Curto Prazo em 2024;
   • 2.14. Proposta n.º 14/VP/2024 – Atribuição de Apoios às Associações de Natureza Desportiva – Ano de 2024;
   • 2.15. Proposta n.º 15/VP/2024 – Associação de Atletismo de Évora – “Campeonatos do Alentejo de Corta Mato”;
   • 2.16. Proposta n.º 9/VAF/2024 – Minuta do Contrato-promessa de compra e venda de 10 lotes de terreno para construção a celebrar com a Sociedade Comercial “Graceful Elements, Lda.” para implementação de candidaturas ao abrigo do Programa 1.º Direito;
   • 2.17. Proposta n.º 11/VAF/2024 – Minuta do Contrato-promessa de compra e venda do prédio sito na Travessa do Lagar, n.º 15, Caridade, para implementação de candidatura ao abrigo do Programa 1.º Direito;
   • 2.18. Proposta n.º 12/VAF/2024 – Revogação da deliberação da Câmara Municipal de 15/03/2023 – Aquisição de prédio urbano sito na Rua da Igreja, n.º 2, Caridade, para implementação de candidatura ao abrigo do Programa 1.º Direito;
   • 2.19. Proposta n.º 13/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.20. Proposta n.º 14/VAF/2024 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.21. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz