Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 14/09/2022

No dia 14 de setembro, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 07/VP/2022 -Sociedade Artística Reguenguense -Secção de Motorismo – Baja TT Sharish Gin Reguengos;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 8/VP/2022 – Comissão Política do Partido Social Democrata – Secção de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Parque da Cidade;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 28/VAF/2022 – Associação Palco de Sonhos – Cedência de Auditório Municipal;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 29/VAF/2022 – Concelhia do Partido Socialista de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 30/VAF/2022 – Núcleo de Reguengos de Monsaraz da Liga dos Combatentes – 4.ªs Jornadas de Apoio Médico, Psicológico e Social;
   • 2.6. Proposta n.º 74/GP/2022 – Ratificação/confirmação do Despacho n.2 09/GP/JUA/2022, de 02 de setembro – alteração à minuta de contrato de comodato do prédio urbano, sito na Urbanização Monreal, n.º 9, em Reguengos de Monsaraz, atribuído como “casa de função” a um militar da GNR do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz da Guarda Nacional Republicana;
   • 2.7. Proposta n.º 75/GP/2022 – Ratificação/confirmação do Despacho n.º 10/GP/JUA/2022, de 07 de setembro – Normas de Acesso e Funcionamento da Componente de Apoio à Família (CAF), período de inscrições e gratuitidade da frequência do serviço de CAF para o ano letivo 2022-2023;
   • 2.8. Proposta n.º 76/GP/2022 – Quarta alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público;
   • 2.9. Proposta n.º 77 /GP/2022 – Protocolo de Cooperação entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Universidade de Aveiro;
   • 2.10. Proposta n.º 78/GP/2022 – Listas finais das propostas a submeter a votação nas edições de 2022 do Orçamento Participativo e do Orçamento Participativo Jovem – Ratificação de despacho;
   • 2.11. Proposta n.º 36/VP/2022 -Revisão do subsídio atribuído à Casa de Cultura de Corval – Futebol Sénior-Ano 2022;
   • 2.12. Proposta n.º 51/VAF/2022 – Minuta do Protocolo de Colaboração relativo ao Projeto “PISTA – Partilha de Informação sobre Sustentabilidade do Turismo no Alentejo”;
   • 2.13. Proposta n.º 52/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.14. Proposta n.º 53/VAF/2022 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.15. Proposta n.º 54/VAF/2022 – Minuta do Protocolo de Colaboração entre a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e o Município de Reguengos de Monsaraz para dinamização da Rede das Fortalezas de Fronteira do Alentejo – Castelo de Monsaraz;
   • 2.16. Administração Urbanística
3. Período de intervenção do Público.

Consultar:

• Convocatória e ordem de trabalhos (edital n.º 41/CM/2022 de 09/09/2022)