Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 16/03/2022

No dia 16 de março, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

• 1. Período de Antes da Ordem do Dia
• 2. Ordem do Dia:
  • 2.1. Pedido de Apoio n.º 1/VP /2022 -Grupo Desportivo BTT Piranhas do Alqueva Monsaraz Natur Trail 2022;
  • 2.2. Pedido de Apoio n. º 5/VAF /2022 -Cedência do Auditório Municipal – Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.3. Proposta n.º 10/GP/2022 -Constituição da Comissão Municipal de Toponímia;
  • 2.4. Proposta n.º 11 /GP/2022 -Emissão de parecer nos termos do n.º 1, do artigo 54. º, da lei n. º 91 /95, de 2 de setembro, com a redação da lei n. º 64/2003, de 23 d_e agosto -Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Matas”, sito na freguesia de Monsaraz;
  • 2.5. Proposta n.º 12/GP/2022 -Protocolo de Cooperação entre o Município .de Reguengos de Monsaraz e o Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.6. Proposta n.º 13/GP/2022 -Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.7. Proposta n.º 14/GP/2022 -Recursos financeiros a afetar às edições de 2022 do Orçamento Participativo e do Orçamento Participativo Jovem do Município de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.8. Proposta n. º 15/GP /2022 -Extinção: Concurso Público da Empreitada de “Construção de Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário -Monsaraz”;
  • 2.9. Proposta n.º 10/VP/2022 -Atribuição de Apoios às associações de natureza desportiva -Ano 2022;
  • 2.10. Proposta n. º 11 /VP /2022 -Aprovação da proposta base do Pano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.11. Proposta n. º 12/VP /2022 -Procedimento para contratação de empréstimo de médio e longo prazos para substituição de dívida dos acordos de regularização de dívida celebrados entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Águas do Vale do Tejo, S.A. em 15.09.2020 e 30.12.2020;
  • 2.12. Proposta n.º 15/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.13. Proposta n. º 16/VAF /2022 -Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
  • 2.14. Proposta n. º 17/VAF /2022 -Constituição de fundo de maneio da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Reguengos de Monsaraz para o ano 2022;
  • 2.15. Administração Urbanística.
• 3. Período de Intervenção do Público