Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 17/07/2024

No dia 17 de julho de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1 Parecer Jurídico n.º 04/DJF-MAB/2024 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2 Pedido de Apoio n.º 42/VAF/2024 – Centro Cultural Cumeadense – Festas de Verão em Honra Nossa Senhora da Conceição;
   • 2.3 Pedido de Apoio n.º 43/VAF/2024 – Centro Cultural Outeiro – Festa em Honra de Nossa Senhora da Orada;
   • 2.4 Pedido de Apoio n.º 44/VAF/2024 – Associação Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores – Festa em Honra de Nossa Senhora das Dores;
   • 2.5 Despacho n.º 8/GP/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 8 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 8 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2024;
   • 2.6 Proposta n.º 43/GP/2024 – Atribuição de Apoios para o ano letivo 2024/2025, no âmbito da Ação Social Escolar;
   • 2.7 Proposta n.º 44/GP/2024 – Adjudicação e Minuta: Empreitada Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.8 Proposta n.º 45/GP/2024 – Elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Defesa da Chaminé (PIERHDC);
   • 2.9 Proposta n.º 46/GP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 10/GP/DJF/2024, de 04 de julho, relativo à retificação às Normas para a Atribuição de Lugares de Bares na Exporeg’2024;
   • 2.10 Proposta n.º 56/VAF/2024 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação das Lojas n.ºs 26, 27, 28 e 29 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11 Proposta n.º 57/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.12 Proposta n.º 58/VAF/2024 – Atribuição do nome Dr. Alberto Janes ao Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.13 Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz