No dia 18 de dezembro de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período de Antes da Ordem do Dia
- Ordem do Dia:
- 2.1. Despacho n.º 17/GP/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 17 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 17 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao corrente ano económico–financeiro de 2024;
- 2.2. Proposta n.º 88/GP/2024 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade de dois prédios rústicos, sitos na União de Freguesias de Campo e Campinho;
- 2.3. Proposta n.º 89/GP/2024 – Reuniões da Câmara Municipal – Ano de 2025;
- 2.4. Proposta n.º 90/GP/2024 – Candidatura “Casa do Barro – Centro Interpretativo da Olaria de São Pedro do Corval”;
- 2.5. Proposta n.º 91/GP/2024 – Peças do Procedimento do Concurso Público – Aquisição de Serviços de Design, Produção de Conteúdos, Fornecimento de Equipamentos e Multimédia para a Casa do Barro no âmbito da candidatura “Casa do Barro – Centro Interpretativo da Olaria de São Pedro do Corval”;
- 2.6. Proposta n.º 92/GP/2024 – Emissão de parecer no âmbito do artigo 51.º, n.º 2, alínea b) e n.º 5, alínea b) da Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, na redação atual;
- 2.7. Proposta n.º 127/VP/2024 – Revisão n.º 4 ao Plano Plurianual de Investimentos 2024-2028 e Orçamento 2024;
- 2.8. Proposta n.º 128/VP/2024 – Contratação de Empréstimo de Curto Prazo em 2025;
- 2.9. Proposta n.º 129/VP/2024 – Notificação de Reposição de Verbas – Operação ALT20-08-2114-FEDER-000078 “Reguengos de Monsaraz – Cidade Europeia do Vinho 2015/Capital dos Vinhos de Portugal”;
- 2.10. Proposta n.º 130/VP/2024 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2025;
- 2.11. Proposta n.º 131/VP/2024 – Atualização da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços para o ano de 2025;
- 2.12. Proposta n.º 132/VP/2024 – Adjudicação e Minuta: Empreitada Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz;
- 2.13. Proposta n.º 133/VP/2024 – Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2025;
- 2.14. Proposta n.º 90/VAF/2024 – Revisão de Preços da Empreitada “Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro – Habitações N.º 1 e N.º 8 – Lote 1”;
- 2.15. Proposta n.º 91/VAF/2024 – Revisão de Preços da Empreitada “Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro – Habitações N.º 14 e N.º 16 – Lote 2”;
- 2.16. Proposta n.º 92/VAF/2024 – Adenda ao Contrato – Aquisição de Serviços para Limpeza Urbana da Cidade de Reguengos de Monsaraz – Modificação Objetiva do Contrato;
- 2.17. Proposta n.º 93/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
- 2.18. Proposta n.º 94/VAF/2024 – Fixação da Percentagem do IAS para efeitos de atribuição do Cartão Social do Munícipe;
- 2.19. Proposta n.º 95/VAF/2024 – Fixação dos valores máximos anuais para efeitos de atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
- 2.20. Proposta n.º 96/VAF/2024 – Fixação do valor anual referente à comparticipação do Município de Reguengos de Monsaraz no Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento;
- 2.21. Administração Urbanística.
- Período de intervenção do Público.
O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.
Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz