No dia 11 de novembro de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período de Antes da Ordem do Dia
- Ordem do Dia:
- 2.1. Pedido de Apoio n.º 54/VAF/2024 – Fabrica da Igreja Paroquial de Reguengos – Cedência de Auditório Municipal;
- 2.2. Pedido de Apoio n.º 55/VAF/2024 – Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense – Cedência de Auditório Municipal;
- 2.3. Pedido de Apoio n.º 56/VAF/2024 – Centro de Convívio de Barrada – Festas em Honra de Nossa Senhora da Conceição;
- 2.4. Pedido de Apoio n.º 57/VAF/2024 – Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense – Cedência de Auditório Municipal;
- 2.5. Pedido de Apoio n.º 58/VAF/2024 – Agrupamento de Escola de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Auditório Municipal;
- 2.6. Pedido de Apoio n.º 59/VAF/2024 – Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Auditório Municipal;
- 2.7. Pedido de Apoio n.º 60/VAF/2024 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Auditório Municipal;
2.8. Pedido de Apoio n.º 61/VAF/2024 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Pavilhão Degebe;
- 2.9. Pedido de Apoio n.º 62/VAF/2024 – Casa de Cultura de Corval – Cedência de Pavilhão Degebe;
- 2.10. Pedido de Apoio n.º 63/VAF/2024 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Auditório Municipal;
- 2.11. Pedido de Apoio n.º 64/VAF/2024 – Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense – Cedência de Pavilhão Álamo;
- 2.12. Pedido de Apoio n.º 65/VAF/2024 – Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Pavilhão Degebe;
- 2.13. Despacho n.º 15/GP/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 15 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 15 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao corrente ano económico–financeiro de 2024;
- 2.14. Despacho n.º 16/GP/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 16 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 16 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao corrente ano económico–financeiro de 2024;
- 2.15. Proposta n.º 68/GP/2024 – Cedência de Espaço Público à Associação de Artesanato de Reguengos de Monsaraz – Magia D’ Arte – Natal em Reguengos 2024;
- 2.16. Proposta n.º 69/GP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 12/GAP/2024 – Normas Natal em Reguengos 2024;
- 2.17. Proposta n.º 70/GP/2024 – Retificação da deliberação da Câmara Municipal tomada em reunião ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2024, que aprovou a segunda alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2024;
- 2.18. Proposta n.º 71/GP/2024 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade de dois prédios rústicos, sitos na Freguesia de Corval;
- 2.19. Proposta n.º 72/GP/2024 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade de dois prédios rústicos, sitos na Freguesia de Monsaraz;
- 2.20. Proposta n.º 73/GP/2024 – Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalhas de Bons Serviços e Dedicação ao Município;
- 2.21. Proposta n.º 74/GP/2024 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade de dois prédios rústicos, sitos na Freguesia de Corval;
- 2.22. Proposta n.º 75/GP/2024 – Execução da Caução referente à Empreitada “Zonas de Medição e Controlo (ZMC) das Redes de Abastecimento de Água do Concelho de Reguengos de Monsaraz”;
- 2.23. Proposta n.º 76/GP/2024 – Carta Educativa de Reguengos de Monsaraz;
- 2.24. Proposta n.º 78/GP/2024 – Abertura de Procedimento Concursal Comum em regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado – 1 Técnico Superior de Psicologia e 1 Técnico Superior de Serviço Social – CLDS 5G;
- 2.25. Proposta n.º 79/GP/2024 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos de um posto de trabalho para Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Cozinheiro);
- 2.26. Proposta n.º 80/GP/2024 – Procedimento para contratação de empréstimo de médio e longo prazos para aquisição de prédio urbano sito no Largo da Indústria, n.ºs 4 e 5, em Reguengos de Monsaraz – Minuta do Contrato;
- 2.27. Proposta n.º 81/GP/2024 – Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2024 (cobrança em 2025);
- 2.28. Proposta n.º 82/GP/2024 – Redução da taxa de IMI para famílias com dependentes e com habitação própria e permanente para o ano de 2024 (cobrança em 2025);
- 2.29. Proposta n.º 83/GP/2024 – Lançamento da Derrama (cobrança em 2025);
- 2.30. Proposta n.º 84/GP/2024 – Participação variável no IRS para 2025;
- 2.31. Proposta n.º 85/GP/2024 – Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalhas de Mérito;
- 2.32. Proposta n.º 86/GP/2024 – Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalha de Ouro;
- 2.33. Proposta n.º 87/VAF/2024 – Atribuição de Cartão Social do Munícipe;
- 2.34. Administração Urbanística.
- Período de intervenção do Público.
O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.
Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz