Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 22/05/2024

No dia 22 de maio de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 01/JUA-MAB/2024 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 12/VP/2024 – Atlético Sport Clube – Atlético CUP;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 13/VP/2024 – Grupo Desportivo Piranhas do Alqueva – Maratona BTT Piranhas do Alqueva;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 14/VP/2024 – Atlético Sport Clube – Arraial – Festa Popular ao Ar Livre;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 15/VP/2024 – Atlético Sport Clube – Torneio de Futsal;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 16/VP/2024 – Atlético Sport Clube – Férias Divertidas 2024;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 17/VP/2024 – Casa do Benfica de Reguengos de Monsaraz – 1.º Grande Prémio Atletismo Santo António – Reguengos de Monsaraz;
   • 2.8. Pedido de Apoio n.º 18/VP/2024 – Sociedade Artística Reguenguense – XXXIII Regtramp e XXXII Gimnosar;
   • 2.9. Pedido de Apoio n.º 19/VP/2024 – Sociedade Artística Reguenguense – Aquisição de Lona para Trampolim;
   • 2.10. Pedido de Apoio n.º 34/VAF/2024 – ADIM – Associação de Defesa de Interesses de Monsaraz – 25.º Encontros de Monsaraz – Ciclo de Palestras sobre Defesa do Património;
   • 2.11. Pedido de Apoio n.º 35/VAF/2024 – Associação Amijovem – Arraial Popular;
   • 2.12. Pedido de Apoio n.º 36/VAF/2024 – Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Auditório Municipal;
   • 2.13. Despacho n.º 6/GP/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 6 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2024;
   • 2.14. Proposta n.º 30/GP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 07/GP/DJF/2024 – Retificação às Normas para atribuição de espaços destinados a atividades de recreio náutico, no areal da Praia Fluvial de Monsaraz, para a época balnear de 2024 e para o período seguinte até 31 de maio de 2025;
   • 2.15. Proposta n.º 31/GP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 08/GP/DJF/2024 – Retificação às Normas para Atribuição de espaço para prestação do Serviço de Massagens no Areal da Praia Fluvial de Monsaraz, para a Época Balnear de 2024;
   • 2.16. Proposta n.º 32/GP/2024 – Cedência de Espaço Público à Associação de Artesanato de Reguengos de Monsaraz – Magia D’Arte – Festas de Santo António 2024 – Ratificação do Despacho n.º 05/GAP/2024;
   • 2.17. Proposta n.º 33/GP/2024 – Oferta de Bilhetes para entrada nas Piscinas Municipais de Reguengos de Monsaraz no âmbito da Light Run – Ratificação do Despacho n.º 06/GAP/2024;
   • 2.18. Proposta n.º 34/GP/2024 – Mais Verão – Férias em Cheio – 2024;
   • 2.19. Proposta n.º 35/GP/2024 – Procedimento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público – ano letivo 2023/2024;
   • 2.20. Proposta n.º 36/GP/2024 – Início do procedimento para elaboração do Regulamento Municipal do Cartão “Mais Inclusivo”;
   • 2.21. Proposta n.º 46/VP/2024 – Designação de Júri para procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe da Divisão de Administração Geral;
   • 2.22. Proposta n.º 47/VP/2024 – Designação de Júri para procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe da Divisão de Apoio à Comunidade;
   • 2.23. Proposta n.º 48/VP/2024 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos de dois postos de trabalho para Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico (Administrativo) – Balcão Único;
   • 2.24. Proposta n.º 49/VP/2024 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos de um posto de trabalho para Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico (Administrativo) – Administração Escolar;
   • 2.25. Proposta n.º 50/VP/2024 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos de um posto de trabalho para Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Calceteiro);
   • 2.26. Proposta n.º 51/VP/2024 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos de um posto de trabalho para Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) – Biblioteca;
   • 2.27. Proposta n.º 52/VP/2024 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos de um posto de trabalho para Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados);
   • 2.28. Proposta n.º 53/VP/2024 – Adesão à Central de Compras – Centro Nacional de Compras Municipais;
   • 2.29. Proposta n.º 40/VAF/2024 – Início do procedimento para elaboração do Regulamento Municipal do Pagamento em Prestações de Dívidas Referentes à Receita do Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos;
   • 2.30. Proposta n.º 41/VAF/2024 – Aquisição de Serviços para Limpeza Urbana da Cidade de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.31. Proposta n.º 42/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.32. Proposta n.º 43/VAF/2024 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.33. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz