Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 22/12/2021

No dia 22 de dezembro, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

• Período de Antes da Ordem do Dia
• Ordem do Dia:
  • 2.1. Despacho n.º 14/GP /CPA/2021 -Despacho de aprovação da alteração n. º 13 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 14 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2021;
  • 2.2. Informação n.º 01-_A/GP/2021 -Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais Assumidos -Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso;
  • 2.3. Informação n.º 02-A/GP/2021 -Relatório de Revisão às demonstrações financeiras do Município de Reguengos de Monsaraz -1.º Semestre de 2021 ajustado para 30/09/2021;
  • 2.4. Informação n. º 03-A/GP /2021 -Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso -Informação de Compromissos Plurianuais;
  • 2.5. Proposta n.º 32-A/GP/2021 -Reuniões da Câmara Municipal -Ano de 2022;
  • 2.6. Proposta n.º 33-A/GP/2021 -Retificação da deliberação de Câmara Municipal tomada em reunião ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2021, que emitiu parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “.Ferragial da Hortinha”, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 405, da secção 004, sito na União de Freguesias de Campo e Campinho;
  • 2.7. Proposta n.º 34-A/GP/2021/ -Gestor de Contrato -Concurso de Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio-Perolivas;
  • 2.8. Proposta n. º 35-A/GP/2021 -Autorização Prévia no âmbito da Lei do Compromissos;
  • 2.9. Proposta n.º 3-A/VP/2021 -Plano de Saneamento Financeiro -8.º Relatório Semestral;
  • 2.10. Proposta n.º 4-A/VP/2021 -Revisão n.º 3 ao Plano Plurianual de Investimentos 2021-2025 e Orçamento de 2021;
  • 2.11. Proposta n. º 5-A/VP/2021 -Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2021 (Cobrança em 2022);
  • 2.12. Proposta n. º 6-A/VP/2021 -Redução da Taxa de IMI para famílias com dependentes e com habitação própria e permanente para o ano de 2021. (Cobrança em 2022);
  • 2.13. Proposta n. º 7-A/VP/2021 -Lançamento da Derrama (Cobrança em 2022);
  • 2.14. Pro’posta n.º 8-A/VP/2021 -Participação variável no IRS para 2022;
  • 2.15. Proposta n. º 9-A/VP/2021 -Plano Plurianual de Investimentos 2022-2026 e Orçamento Municipal para 2022;
  • 2.16. Proposta n. º 10-A/VP /2021 -Contratação de Empréstimo a Curto Prazo em 2022;
  • 2.17. Proposta n.º 11-A/VP/2021 -Mapa de Pessoal do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2022;
  • 2.18. Proposta n.º 12-A/VP/2021 -Atualização da tabela de taxas, tarifas e preços;
  • 2.19. Proposta n.º 13-A/VP/2021 -Terceira alteração ao Mapa Anual Global de Recrutamento para o ano 2021 ;
  • 2.20. Proposta n. º 14-A/VP/2021 -Abertura de procedimento concursal comum para admissão de pessoal por tempo indeterminado -Assistente Operacional (Canalizador);
  • 2.21. Proposta n. º 15-A/VP/2021 -Abertura de procedimento concursal com1:1m para admissão de pessoal por tempo indeterminado -Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa);
  • 2.22. Proposta n. º 16-A/VP/2021 -Abertura de procedimento de seleção para recrutamento de pessoal por tempo indeterminado por recurso a mobilidade na categoria na mesma atividade -Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa);
  • 2.23. Proposta n.º 17-A/VP/2021 Abertura de procedimento concursal para admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza);
  • 2.24. Proposta n.º 18-A/VP/2021 – Tarifário dos serviços de abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2022;
  • 2.25. Proposta n.º 7-A/VAF/2021 – Fixação dá Percentagem do IAS para efeitos de atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.26. Proposta n. º 8-A/VAF /2021 – Fixação dos valores máximos anuais para efeitos de atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
  • 2.27. Proposta n.º 9-A/VAF/2021 – Fixação do valor anual referente à comparticipação do Município de Reguengos de Monsaraz no Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento;
  • 2.28. Proposta n.º 10-A/VAF/2021 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.29. Proposta n. º 11-A/VAF /2021 -Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
  • 2.30. Administração Urbanística.
• Período de Intervenção do Público

Consulte aqui o edital “Reunião da CM de 2021/12/22: Convocatória e ordem de trabalhos (edital n.º 13-A/CM/2021 de 17/12/2021)”