No dia 23 de outubro de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período de Antes da Ordem do Dia
- Ordem do Dia:
-
- 2.1. Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação das Lojas n.ºs 21, 26 e 27, do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
- 2.2. Pedido de apoio n.º 28/VP/2024 – TVR – Trial Voz Reguengos Associação – 2.º Encontro Nacional Toyota Hilux Portugal;
- 2.3. Pedido de Apoio n.º 53/VAF/2024 – União de Freguesias de Campo e Campinho – Festival do Javali;
- 2.4. Despacho n.º 14/GP/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 14 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 14 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao corrente ano económico–financeiro de 2024;
- 2.5. Proposta n.º 57/GP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 15/GP/DJF/2024, de 11 de outubro, relativo à aprovação da Minuta de Protocolo Institucional a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a empresa de formação ALFA Formação Unipessoal, Lda.;
- 2.6. Proposta n.º 58/GP/2024 – Subsídio anual à Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz;
- 2.7. Proposta n.º 59/GP/2024 – Minuta do Segundo Protocolo de Cooperação para Apoio ao Funcionamento da Resposta Social – Centro de Atividades de Tempos Livres, da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz;
- 2.8. Proposta n.º 60/GP/2024 – Início do procedimento para elaboração da Quinta Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público;
- 2.9. Proposta n.º 61/GP/2024 – Projeto da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Missão “Mais Pelos Jovens”;
- 2.10. Proposta n.º 117/VP/2024 – Reconhecimento e atribuição da dominialidade ao caminho rural denominado “Caminho do Monte da Várzea”, situado na freguesia de Corval;
- 2.11. Proposta n.º 118/VP/2024 – Ratificação da Pronúncia de Esclarecimentos, Erros e Omissões do Concurso Público referente à Empreitada “Requalificação Paisagística da Avenida António José de Almeida e do Jardim do Tribunal”;
- 2.12. Proposta n.º 119/VP/2024 – Concurso Público de Empreitada “Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro”;
- 2.13. Proposta n.º 120/VP/2024 – Concurso Público de Empreitada “Requalificação e Modernização de Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz – 3ª Fase”;
- 2.14. Proposta n.º 121/VP/2024 – Hasta Pública para alienação de Veículos em Fim de Vida, Sucata Diversa e Contadores de Água Avariados;
- 2.15. Proposta n.º 81/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
- 2.16. Proposta n.º 82/VAF/2024 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
- 2.17. Proposta n.º 83/VAF/2024 – Ratificação do Despacho n.º 05/GP/ACS/2024 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
- 2.18. Proposta n.º 84/VAF/2024 – Ratificação do Despacho n.º 06/GP/ACS/2024 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
- 2.19. Proposta n.º 85/VAF/2024 – Ratificação do Despacho n.º 07/GP/ACS/2024 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
- 2.20. Proposta n.º 86/VAF/2024 – Atribuição do nome “António Inverno” a rua sita no Telheiro;
- 2.21. Administração Urbanística.
- Período de intervenção do Público.
O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.
Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz