Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 24/04/2024

No dia 24 de abril de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 9/VP/2024 – Centro Cultural Cumeadense – Prova de BTT;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 29/VAF/2024 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Street Food;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 30/VAF/2024 – Consagração dos Capacetes;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 31/VAF/2024 – Monsaraz Medieval – 2.ª Edição;
   • 2.5. Proposta n.º 25/GP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 06/GP/DJF/2024 – Hasta Pública para concessão do direito de ocupação das lojas n.º 18, 26, 27, 28 e 29, do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.6. Proposta n.º 26/GP/2024 – Minuta da Primeira Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas;
   • 2.7. Proposta n.º 38/VP/2024 – Aprovação do Projeto de Execução da Requalificação da Escola Básica António Gião;
   • 2.8. Proposta n.º 28/GP/2024 – Normas de atribuição do «Cabaz Bebé de Santo António»;
   • 2.9. Proposta n.º 33/VP/2024 – Normas da Hasta Pública para atribuição de dois espaços em conjunto para venda de café, bebidas, comida rápida, gelados, revistas, jornais e artigos de praia, na Praia Fluvial de Monsaraz, para as épocas balneares de 2024, 2025 e 2026;
   • 2.10. Proposta n.º 34/VP/2024 – Normas para atribuição de espaços destinados a atividades de recreio náutico, no areal da Praia Fluvial de Monsaraz, para a época balnear de 2024 e para o período seguinte até 31 de maio de 2025;
   • 2.11. Proposta n.º 35/VP/2024 – Normas para atribuição de espaço para prestação do serviço de massagens no areal da Praia Fluvial de Monsaraz, para a época balnear de 2024;
   • 2.12. Proposta n.º 36/VP/2024 – Oferta Pública para a Exploração do Bar/Restaurante das Piscinas Municipais Victor Martelo;
   • 2.13. Proposta n.º 37/VP/2024 – Minuta de Protocolo de Colaboração para a realização da prova STARMAN Portugal – Alentejo Edição 2024;
   • 2.14. Proposta n.º 27/GP/2024 – Candidatura “Modernização da Escola Básica António Gião”;
   • 2.15. Proposta n.º 39/VP/2024 – Candidatura “ECOBUS”;
   • 2.16. Proposta n.º 40/VP/2024 – Revisão Extraordinária de Preços e Conta Final da Empreitada “Construção da Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário – Perolivas”;
   • 2.17. Proposta n.º 41/VP/2024 – Minuta do Acordo de Cooperação a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz, a Federação Portuguesa de Basquetebol e a Associação de Basquetebol do Alentejo no âmbito da medida 3×3 BASKETART;
   • 2.18. Proposta n.º 42/VP/2024 – Revogação da deliberação dos processos particulares n.º 46/2024 e n.º 34/2024;
   • 2.19. Proposta n.º 31/VAF/2024 – Minuta do Protocolo de Colaboração de execução da Campanha “Escavações Arqueológicas – Dia Aberto”, no Complexo Arqueológico dos Perdigões 2024;
   • 2.20. Proposta n.º 32/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.21. Proposta n.º 33/VAF/2024 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.22. Proposta n.º 34/VAF/2024 – Normas de Participação e Funcionamento no Regwine Festival;
   • 2.23. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz