No dia 25 de setembro de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período de Antes da Ordem do Dia
- Ordem do Dia:
- 2.1. Parecer Jurídico n.º 09/DJF-MAB/2024 – Ressarcimento de danos a terceiros;
- 2.2. Pedido de Apoio n.º 25/VP/2024 – Centro Cultural Cumeadense – IV Maratona BTT Cumeadense;
- 2.3. Pedido de Apoio n.º 26/VP/2024 – PROLAMA – Passeio TT – 7.ª Edição do Passeio TT Mafra-Reguengos;
- 2.4. Pedido de Apoio n.º 27/VP/2024 – TVR – Trial Voz de Reguengos Associação – Prova do Campeonato de Portugal de Trial 4×4;
- 2.5. Pedido de Apoio n.º 51/VAF/2024 – Unidade Local Saúde Alentejo Central – Cedência de Auditório Municipal;
- 2.6. Pedido de Apoio n.º 52/VAF/2024 – Associação Palco de Sonhos – Cedência de Auditório Municipal;
- 2.7. Despacho n.º 12/GVP/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 12 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 12 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2024;
- 2.8. Despacho n.º 13/GVP/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 13 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 13 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2024;
- 2.9. Proposta n.º 102/VP/2024 – Revisão N.º 3 ao Plano Plurianual de Investimentos 2024-2028 e Orçamento 2024;
- 2.10. Proposta n.º 103/VP/2024 – Resolução do Contrato da empreitada “Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”;
- 2.11. Proposta n.º 104/VP/2024 – Revogação da proposta n.º 97/VP/2024 – Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao procedimento “Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”;
- 2.12. Proposta n.º 105/VP/2024 – Revogação da decisão de contratar – Concurso Público – Aquisição e montagem de MUPIS e aquisição de equipamentos e serviços integrados para a criação de um Bairro Digital em Monsaraz no âmbito da candidatura Viver Monsar@z;
- 2.13. Proposta n.º 106/VP/2024 – Início do Procedimento de Alteração ao Regulamento Municipal da Missão “Mais Pelos Jovens”, em substituição do início do procedimento publicitado através do Edital n.º 01/GP/DJF/2024;
- 2.14. Proposta n.º 107/VP/2024 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação atual – Constituição de compropriedade do prédio rústico, denominado “Ferragial da Rocha”, com o artigo matricial 195, Secção 006, da Freguesia de Monsaraz;
- 2.15. Proposta n.º 108/VP/2024 – Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao projeto “Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”;
- 2.16. Proposta n.º 109/VP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 7/GAP/2024 – Normas de acesso e funcionamento da componente de apoio à família, período de inscrições e gratuitidade da frequência do serviço de CAF para o ano letivo 2024-2025;
- 2.17. Proposta n.º 110/VP/2024 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade dos três prédios rústicos, sitos na União de Freguesias de Campo e Campinho;
- 2.18. Proposta n.º 74/VAF/2024 – Regulamento Municipal do Pagamento em Prestações de Dívidas referentes à Receita do Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos;
- 2.19. Proposta n.º 75/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
- 2.20. Proposta n.º 76/VAF/2024 – Ratificação do Despacho n.º 03/GP/ACS/2024 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
- 2.21. Proposta n.º 77/VAF/2024 – Ratificação do Despacho n.º 04/GP/ACS/2024 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
- 2.22. Administração Urbanística.
- Período de intervenção do Público.
O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.
Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz