Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 25/10/2023

No dia 25 de outubro de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 4/VP/2023 – Relatório de Conclusões e Recomendações de Auditoria sobre a situação económica e financeira do 1.º semestre de 2023;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 52/VAF/2023 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Auditório Municipal;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 53/VAF/2023 – União de Freguesias de Campo e Campinho – Festival do Javali;
   • 2.4. Despacho n.º 16/GP/CPA/2023 – Despacho de aprovação da alteração n.º 16 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 16 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2023;
   • 2.5. Proposta n.º 94/GP/2023 – Ratificação do Despacho n.º 04/GP/JUA/2023 – Prorrogação do prazo do procedimento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior Público até dia 19 de outubro de 2023 – Ano Letivo 2023/2024;
   • 2.6. Proposta n.º 95/GP/2023 – Minuta do Protocolo de Cooperação para Apoio ao Funcionamento da Resposta Social – Centro de Atividades de Tempos Livres, da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.7. Proposta n.º 96/GP/2023 – Normas transitórias de Utilização do Espaço Coworking do Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.8. Proposta n.º 97/GP/2023 – Normas de Acesso e Funcionamento da Componente de Apoio à Família (CAF) e gratuitidade da frequência do serviço de CAF para o ano letivo 2023-2024;
   • 2.9. Proposta n.º 57/VP/2023 – Revisão do Subsídio Atribuído a Casa de Cultura de Corval Futebol Sénior – Ano 2023;
   • 2.10. Proposta n.º 58/VP/2023 – 1.ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável EQ BEI PT2020 ID 4853 da operação ALT20-04-2316-FEDER-000125 “Regeneração Urbana do Centro Histórico de São Pedro do Corval: Requalificação das Vias Pedonais de S. Pedro do Corval – 2ª Fase”, celebrado em 04.08.2020;
   • 2.11. Proposta n.º 79/VAF/2023 – Procedimento administrativo para classificação da Ermida de Santo Amador em Campinho em Imóvel de Interesse Municipal;
   • 2.12. Proposta n.º 80/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.13. Proposta n.º 81/VAF/2023 – Estratégia Local de Habitação – 1.ª Revisão;
   • 2.14. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.