Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 27/03/2024

No dia 27 de março de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 6/VP/2024 – Casa de Cultura de Corval – 47.ª Estafeta dos Cravos;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 25/VAF/2024 – Casa de Cultura de Corval – Festival do Lagostim;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 26/VAF/2024 – Associação Amijovem – Festas em Honra de Nossa Senhora do Rosário;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 27/VAF/2024 – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Reguengos de Monsaraz – Almoço da Marinha Comemorativo dos 55 anos da Incorporação de Abril de 1969;
   • 2.5. Proposta n.º 17/GP/2024 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação atual – Constituição de compropriedade do prédio rústico, denominado “Espera do Tempo”, com o artigo matricial 16, Secção 015, da União de Freguesias de Campo e Campinho;
   • 2.6. Proposta n.º 18/GP/2024 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação atual – Constituição de compropriedade do prédio rústico, denominado “Tapada do Alto”, com o artigo matricial 194, Secção 005, da Freguesia de Monsaraz;
   • 2.7. Proposta n.º 19/GP/2024 – Início do procedimento para elaboração do Regulamento de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.8. Proposta n.º 20/GP/2024 – Normas de Funcionamento e Utilização do Sistema de Bicicletas Urbanas de Reguengos de Monsaraz (ANDANDO+);
   • 2.9. Proposta n.º 21/GP/2024 – Início do procedimento para elaboração do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Sistema de Bicicletas Urbanas de Reguengos de Monsaraz – ANDANDO+;
   • 2.10. Proposta n.º 22/GP/2024 – Ratificação do Despacho N.º 04/GP/DJF/2024 – Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público – Ano Letivo 2023/2024;
   • 2.11. Proposta n.º 22/VP/2024 – Abertura de concurso para cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe da Divisão de Apoio à Comunidade;
   • 2.12. Proposta n.º 23/VP/2024 – Abertura de concurso para cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe da Divisão de Administração Geral;
   • 2.13. Proposta n.º 24/VP/2024 – Associação Formula Windsurf Portugal – Monsaraz Windsurf Portugal;
   • 2.14. Proposta n.º 25/VP/2024 – Minuta do Contrato-Promessa de Compra e Venda entre a sociedade comercial “Marcão & Irmão Sucessores, Lda.” e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.15. Proposta n.º 26/VP/2024 – Minuta do Contrato de Cedência de Parcela de Terreno para construção das instalações sanitárias públicas na aldeia da Barrada;
   • 2.16. Proposta n.º 23/VAF/2024 – Festas de Santo António 2024 – Marchas Populares;
   • 2.17. Proposta n.º 24/VAF/2024 – Atribuição de lugares para bares, tasquinhas e stand´s institucionais – Festas de Santo António 2024;
   • 2.18. Proposta n.º 25/VAF/2024 – Ocupação Municipal Temporária de Jovens – Participação de Jovens nos Eventos 2024;
   • 2.19. Proposta n.º 26/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.20. Proposta n.º 27/VAF/2024 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.21. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz