Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 27/09/2023

No dia 27 de setembro de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 18/VP/2023 – Centro Cultural Cumeadense_3.ª Maratona de BTT;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 46/VAF/2023 – Sociedade Artística Reguenguense – Festa Corazon;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 47/VAF/2023 – Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 48/VAF/2023 – Fábrica da Igreja Paroquial de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 49/VAF/2023 – ADIM – Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz – Encontros de Monsaraz;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 50/VAF/2023 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 51/VAF/2023 – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.8. Proposta n.º 77/GP/2023 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1, do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação atual – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Barradinhas”, com o artigo matricial 621, Secção 015, de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.9. Proposta n.º 78/GP/2023 – Regulamento Municipal da Missão “Mais Pelos Jovens”;
   • 2.10. Proposta n.º 79/GP/2023 – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários: Abertura de Procedimento Concursal;
   • 2.11. Proposta n.º 80/GP/2023 – Consolidação Definitiva da Mobilidade Intercarreiras;
   • 2.12. Proposta n.º 81/GP/2023 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para Admissão de Pessoal por Tempo Indeterminado – Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais);
   • 2.13. Proposta n.º 82/GP/2023 – Subsídio anual à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.14. Proposta n.º 83/GP/2023 – Delegação de competências do Município de Reguengos de Monsaraz na Freguesia de Corval – 1.ª Alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2015;
   • 2.15. Proposta n.º 84/GP/2023 – Delegação de competências do Município de Reguengos de Monsaraz na Freguesia de Monsaraz – 1.ª Alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2015;
   • 2.16. Proposta n.º 85/GP/2023 – Transferência de competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Corval – 1.ª Alteração ao Auto de Transferência de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
   • 2.17. Proposta n.º 86/GP/2023 – Transferência de competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Monsaraz – 1.ª Alteração ao Auto de Transferência de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
   • 2.18. Proposta n.º 47/VP/2023 – Pedido de Parecer – Farmácia Moderna;
   • 2.19. Proposta n.º 75/VAF/2023 – Procedimento administrativo para classificação do “Palácio Rojão”, em Reguengos de Monsaraz, em Imóvel de Interesse Municipal;
   • 2.20. Proposta n.º 76/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.21. Proposta n.º 77/VAF/2023 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.22. Proposta n.º 78/VAF/2023 – Minuta do Contrato de Comodato entre a Sociedade Portuguesa de Autores, CRL e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.23. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.