Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 31/01/2024

No dia 31 de janeiro de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 1/VP/2024 – Data de Abertura e Fecho da Época Balnear 2024 nas Piscinas Municipais Victor Martelo;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 1/VP/2024 – Trial Voz de Reguengos Associação – IV Historial Challenger;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 2/VP/2024 – Atlético Sport Clube – Baile de Carnaval;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 7/VAF/2024 – Ani+ Reguengos – Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 8/VAF/2024 – Sociedade Artística Reguenguense – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 9/VAF/2024 – Grupo de Forcados Amadores de Monsaraz – Cedência do Autocarro de 55 lugares gratuito;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 10/VAF/2024 – Grupo Coral e Desportivo da Freguesia de Monsaraz – Cedência do Autocarro de 55 lugares gratuito;
   • 2.8. Pedido de Apoio n.º 11/VAF/2024 – Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.9. Proposta n.º 1/GP/2024 – Consolidação Definitiva da Mobilidade Intercarreiras;
   • 2.10. Proposta n.º 2/GP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 01/GP/JUA/2024 – Minuta do Contrato de Comparticipação entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. e o Município de Reguengos de Monsaraz para financiar a realização do projeto “Reabilitação de 2 fogos- Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.11. Proposta n.º 3/GP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 02/GP/JUA/2024 – Minuta da Adenda ao Protocolo de Colaboração no âmbito dos controlos oficiais entre a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.12. Proposta n.º 4/GP/2024 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação atual – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Farrapa” com o artigo matricial 333, secção 009, da Freguesia de Corval;
   • 2.13. Proposta n.º 5/GP/2024 – Contrato de Consórcio do Bairro Digital: Viver Monsar@z, em conjunto com a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A., Núcleo Empresarial da Região de Évora – Associação Empresarial e Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;
   • 2.14. Proposta n.º 6/GP/2024 – Tolerância de ponto: Carnaval 2024;
   • 2.15. Proposta n.º 7/GP/2024 – Tolerância de ponto: Segunda-feira de Páscoa 2024;
   • 2.16. Proposta n.º 5/VP/2024 – Fatores de Ponderação Específicos – Critérios de Apoio ao Associativismo Desportivo – Ano 2024;
   • 2.17. Proposta n.º 6/VP/2024 – Processo de loteamento urbano n.º 2/2022 – prestação de caução mediante hipoteca de lote;
   • 2.18. Proposta n.º 7/VP/2024 – Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal;
   • 2.19. Proposta n.º 8/VP/2024 – Minuta do Protocolo de Cooperação entre o Município de Reguengos de Monsaraz e o ASC/BVRM – Atlético Sport Clube/Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.20. Proposta n.º 9/VP/2024 – Revogação da deliberação do processo de licenciamento de obras particulares n.º 144/2023;
   • 2.21. Proposta n.º 10/VP/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.22. Proposta n.º 5/VAF/2024 – Fatores de Ponderação Específicos – Critérios de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo – Ano 2024;
   • 2.23. Proposta n.º 6/VAF/2024 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.24. Proposta n.º 7/VAF/2024 – Calendário das Feiras e Mercados no ano de 2024;
   • 2.25. Proposta n.º 8/VAF/2024 – Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.26. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.