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Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 31/07/2024

Atualizado em 01/08/2024

No dia 31 de julho de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de Antes da Ordem do Dia
  2. Ordem do Dia:
    • 2.1. Pedido de Apoio n.º 21/VP/2024 – Atlético Sport Clube – Aquisição de Equipamentos;
    • 2.2. Pedido de Apoio n.º 22/VP/2024 – Casa de Cultura de Corval – Aquisição de Desfibrilhador;
    • 2.3. Pedido de Apoio n.º 45/VAF/2024 – Grupo Cultural e Desportivo da Freguesia de Monsaraz – Alentejanices na Casa do Cante;
    • 2.4. Pedido de Apoio n.º 46/VAF/2024 – Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Pavilhão Multiusos;
    • 2.5. Pedido de Apoio n.º 47/VAF/2024 – Associação Gerações do Telheiro – Festas Tradicionais de São Sebastião;
    • 2.6. Despacho n.º 9/GVP/CPA/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 9 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2024-2028 e alteração n.º 9 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2024;
    • 2.7. Despacho n.º 10/GVP/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 10 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2024-2028 e alteração n.º 10 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2024;
    • 2.8. Proposta n.º 77/VP/2024 – Normas da Hasta Pública para Atribuição do Direito de Uso Privativo de Espaço Público para a Instalação e Exploração de Três Pontos de Carregamento de Veículos Elétricos;
    • 2.9. Proposta n.º 78/VP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 11/GP/DJF/2024, de 17 de julho, relativo à retificação às Normas para a Atribuição de Lugares de Bares na Exporeg’2024;
    • 2.10. Proposta nº 79/VP/2024 – Pronúncia Esclarecimentos, Erros e Omissões do Concurso Público para fornecimento de refeições aos alunos da Rede Pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz – (Ensino pré-escolar e Ensino Básico até ao 8.º ano de escolaridade, inclusive) e aos beneficiários de atividades não letivas municipais para os Anos Letivos 2024-2025 e 2025-2026;
    • 2.11. Proposta n.º 80/VP/2024 – Revisão Extraordinária de Preços da Empreitada “Construção da Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário – Perolivas”;
    • 2.12. Proposta n.º 81/VP/2024 – 2.ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável EQ BEI PT2020 ID 4853 da operação ALT20-04-2316-FEDER-000125 “Regeneração Urbana do Centro Histórico de São Pedro do Corval: Requalificação das Vias Pedonais de S. Pedro do Corval – 2ª Fase”, celebrado em 04.08.2020;
    • 2.13. Proposta nº 82/VP/2024 – Concurso Público: Aquisição e montagem de MUPIS e aquisição de equipamentos e serviços integrados para a criação de um Bairro Digital em Monsaraz no âmbito da candidatura Viver Monsar@z;
    • 2.14. Proposta n.º 60/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
    • 2.15. Proposta n.º 61/VAF/2024 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
    • 2.16. Proposta nº 62/VAF/2024 – Trabalhos Complementares da Empreitada “Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro – Habitações nº 18, 21, 22 e 25”;
    • 2.17. Administração Urbanística.
  3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

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