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Arquivado: Sessão extraordinária da Assembleia Municipal dia 26/11/2024

Atualizado em 27/11/2024

No dia 26 de novembro, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Município de Reguengos de Monsaraz, ocorrerá uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal.

A ordem do dia será a seguinte:

  1. Eleição de um membro de cada partido com representação na Assembleia Municipal para integração no Conselho Municipal da Juventude;
  2. Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao projeto “Requalificação e Modernização de Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz 3ª Fase”;
  3. Reconhecimento e atribuição da dominialidade ao caminho rural denominado “Caminho do Monte da Várzea”, situado na freguesia de Corval;
  4. Retificação da deliberação da Câmara Municipal tomada em reunião ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2024, que aprovou a segunda alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2024;
  5. Abertura de Procedimento Concursal Comum em regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado – 1 Técnico Superior de Psicologia e 1 Técnico Superior de Serviço Social – CLDS 5G;
  6. Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalhas de Bons Serviços e Dedicação ao Município – 2024;
  7. Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalhas de Mérito – 2024;
  8. Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalha de Ouro – 2024;
  9. Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2024 (cobrança em 2025);
  10. Redução da taxa de IMI para famílias com dependentes e com habitação própria e permanente para o ano de 2024 (cobrança em 2025);
  11. Lançamento da Derrama (cobrança em 2025);
  12. Participação variável no IRS para 2025.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/assembleia/videos-am/ ou em www.youtube.com/@CIMRM

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