Arquivado: Sessão ordinária da Assembleia Municipal dia 20/12/2024

No dia 20 de dezembro, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Município de Reguengos de Monsaraz, ocorrerá uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.

A ordem do dia será a seguinte:

1. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade do Município;
2. Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Engenheiro Luís Rocha;
3. Autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais (De 1 de setembro a 30 de novembro de 2024);
4. Retificação da alínea b) do artigo 5.º do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Reguengos de Monsaraz;
5. Aprovação da Carta Educativa de Reguengos de Monsaraz;
6. Plano Plurianual de Investimentos 2025-2029 e Orçamento 2025;
7. Mapa de Pessoal do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2025;
8. Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2025;
9. Revisão n.º 4 ao Plano Plurianual de Investimentos 2024-2028 e Orçamento 2024;
10. Contratação de Empréstimo de Curto Prazo em 2025;
11. Notificação de Reposição de Verbas – Operação ALT20-08-2114-FEDER-000078 “Reguengos de Monsaraz – Cidade Europeia do Vinho 2015/Capital dos Vinhos de Portugal”;
12. Atualização da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços para o ano de 2025.