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Arquivado: Sessão ordinária da Assembleia Municipal dia 27/09/2024

Atualizado em 28/09/2024

No dia 27 de setembro, pelas 21h00, na Igreja de Santiago, sita à Rua de Santiago, em Monsaraz, ocorrerá uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.

A ordem do dia será a seguinte:

  1. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade do Município;
  2. Autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais (De 1 de abril a 31 de maio de 2024);
  3. Autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais (De 1 de junho a 31 de agosto de 2024);
  4. Relatório de Conclusões e Recomendações de Auditoria sobre a situação económica e financeira do 1.º semestre de 2024;
  5. Eleição de um representante das juntas de freguesia na Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
  6. Abertura de procedimento para contratação de empréstimo de médio e longo prazos para aquisição de prédio urbano sito no Largo da Indústria, n.º 4 e 5, em Reguengos de Monsaraz – Relatório Final de Análise das Propostas;
  7. Segunda alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2024;
  8. Segunda alteração ao Mapa Anual Global de Recrutamentos para o ano de 2024;
  9. Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com a área de 7.218 m2 sita no Loteamento “Quinta da Tapada”, em Reguengos de Monsaraz e sua cedência;
  10. Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao procedimento “Aquisição de Apólices de Seguros”;
  11. Revogação da proposta n.º 97/VP/2024 – Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao procedimento “Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”;
  12. Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao procedimento “Aquisição de Serviços de Limpeza Urbana da Cidade de Reguengos de Monsaraz”;
  13. Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao procedimento “Fornecimento de Refeições aos Alunos da Rede Pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz (Ensino pré-escolar e Ensino Básico até ao 8.º ano de escolaridade, inclusive) e aos Beneficiários de Atividades Não Letivas Municipais – Anos letivos: 2024/2025 e 2025/2026”;
  14. Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos à “Requalificação Paisagística da Avenida António José de Almeida e do Jardim do Tribunal”;
  15. Propostas de Prorrogação da isenção de IMI por mais dois anos no Município de Reguengos de Monsaraz;
  16. Regulamento Municipal do Pagamento em Prestações de Dívidas referentes à Receita do Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos;
  17. Revisão n.º 3 ao Plano Plurianual de Investimentos 2024-2028 e Orçamento 2024;
  18. Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao projeto “Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”.

Pode acompanhar esta reunião em direto em Vídeos das sessões da Assembleia Municipal | Reguengos de Monsaraz (cm-reguengos-monsaraz.pt)

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