Arquivado: Sessão ordinária da Assembleia Municipal dia 28/04/2023

No dia 28 de abril, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Município, ocorrerá uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade do Município;
2. Autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais;
3. Documentos de Prestação de Contas de 2022;
4. Revisão n. º 2 ao Plano Plurianual de Investimentos 2023-2027 e Orçamento 2023;
5. Vinculação de trabalhadores contratados a termo transferidos para o Município de Reguengos de Monsaraz no âmbito da transferência de competências no domínio da saúde -reconhecimento de necessidades permanentes;
6. Reconhecimento e atribuição de dominialidade pública ao caminho rural denominado “Caminho Vale Castelo”, situado na freguesia de Reguengos de Monsaraz;
7. 4.ª Revisão do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção de Infrações Conexas do Município de Reguengos de Monsaraz, que passa a denominar-se Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do Município de Reguengos de Monsaraz.