Prestação de Contas do ano 2021

Na reunião da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz do passado dia 13 de abril de 2022, foram aprovados os documentos de Prestação de Contas do Município relativa ao exercício do ano 2021.

Documentos

• Documentos de Prestação de Contas de 2021 (Proposta n.º 18/VP/2022 de 07/04/2022) aprovada em reunião da CM de 13/04/2022
• Vol. I – Relatório de gestão
• Vol. II – Demonstrações financeiras
• Vol. III – Demonstrações orçamentais
• Vol. IV – Outros documentos
• Certificação Legal das Contas (13/04/2022)
• Aprovação dos documentos de Prestação de Contas do ano 2021 na reunião da Câmara Municipal de dia 13/04/2022 (certidão de 26/04/2022)
• Certidão de aprovação pela Assembleia Municipal dos Documentos de Prestação de Contas de 2021 (sessão da AM de 29/04/2022; certidão de 03/05/2022)

Índices

Vol. I – Relatório de gestão

• Mensagem da Presidente, vol I, pág. 3
• Nota introdutória, vol I, pág. 5
• Enquadramento macroeconómico, vol I, pág. 7
  • Internacional, vol I, pág. 7
  • Nacional, vol I, pág. 8
• Atividade institucional, vol I, pág. 10
• Análise Financeira, vol I, pág. 14
  • Impactos financeiros do combate à pandemia, vol I, pág. 14
  • Balanço, vol I, pág. 16
  • Demonstração de Resultados, vol I, pág. 19
    • Rendimentos, vol I, pág. 19
    • Gastos, vol I, pág. 20
    • Resultados, vol I, pág. 21
  • Indicadores económico-financeiros, vol I, pág. 22
  • Endividamento Municipal, vol I, pág. 23
• Análise Orçamental, vol I, pág. 25
  • Execução da Receita, vol I, pág. 26
    • Impostos Diretos, vol I, pág. 27
    • Taxas, Multas e Outras Penalidades, vol I, pág. 28
    • Rendimentos de Propriedade, vol I, pág. 28
    • Transferências Correntes, vol I, pág. 28
    • Venda de Bens e Serviços Correntes, vol I, pág. 30
    • Venda de Bens de Investimento, vol I, pág. 30
    • Transferências de Capital, vol I, pág. 30
    • Passivos Financeiros, vol I, pág. 31
  • Execução da Despesa, vol I, pág. 32
    • Despesas com Pessoal, vol I, pág. 33
    • Aquisição de Bens e Serviços, vol I, pág. 33
    • Juros e Outros Encargos, vol I, pág. 33
    • Transferências Correntes, vol I, pág. 34
    • Outras Despesas Correntes, vol I, pág. 34
    • Aquisição de Bens de Capital, vol I, pág. 34
    • Passivos Financeiros, vol I, pág. 34
  • Fluxos de Caixa, vol I, pág. 35
  • Equilíbrio Orçamental, vol I, pág. 36
  • Indicadores Orçamentais, vol I, pág. 40
  • PPI – Plano Plurianual de Investimentos, vol I, pág. 40
• Fundos Disponíveis, vol I, pág. 43
• Prazo Médio de Pagamentos, vol I, pág. 46
• Pagamentos em Atraso, vol I, pág. 47
• Fundo Social Municipal, vol I, pág. 48
• Contabilidade de Gestão, vol I, pág. 50
• Relatório do Plano de Saneamento Financeiro, vol I, pág. 55
  • Introdução, vol I, pág. 55
  • Enquadramento legal, vol I, pág. 55
  • Os contratos de empréstimo, vol I, pág. 56
  • Execução dos planos financeiros, vol I, pág. 57
  • Contratos de empréstimo de substituição de dívida, vol I, pág. 58
  • Cumprimento das medidas do PSF, vol I, pág. 59
  • Situação face ao limite da dívida total, vol I, pág. 67
  • Conclusão, vol I, pág. 67
• Factos ocorridos após o termo do exercício, vol I, pág. 68
• Proposta de aplicação de resultados, vol I, pág. 69
• Certificação legal de Contas, vol I, pág. 70

Vol. II – Demonstrações financeiras

• Balanço, vol II, pág. 4
• Demonstração de resultados por natureza, vol II, pág. 5
• Demonstração dos fluxos de caixa, vol II, pág. 6
• Demonstração das alterações do património líquido, vol II, pág. 8
• Anexo às demonstrações financeiras, vol II, pág. 9
  • Nota 1. Identificação da entidade, período de relato e referencial contabilístico, vol II, pág. 10
    • 1.1. Identificação da entidade e período de relato, vol II, pág. 10
    • 1.2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras, vol II, pág. 10
    • 1.3. Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa, depósitos bancários e outros depósitos, vol II, pág. 11
  • Nota 2. Principais políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros, vol II, pág. 12
    • 2.1. Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras, vol II, pág. 12
    • 2.2. Principais políticas contabilísticas, vol II, pág. 13
    • 2.3. Principais pressupostos relativos ao futuro, vol II, pág. 17
  • Nota 3. Ativos Intangíveis, vol II, pág. 18
    • 3.1. Ativos Intangíveis – variação das amortizações e perdas por imparidade acumuladas, vol II, pág. 18
    • 3.2. Ativos Intangíveis – Quantia escriturada e variações do período, vol II, pág. 19
      • 3.2. a) Ativos Intangíveis – adições, vol II, pág. 19
      • 3.2. b) Ativos Intangíveis – Diminuições, vol II, pág. 19
  • Nota 4. Acordos de concessão de serviços: concedente, vol II, pág. 20
  • Nota 5. Ativos Fixos Tangíveis, vol II, pág. 23
    • 5.1 Ativos fixos tangíveis – variação das depreciações e perdas por imparidades acumuladas, vol II, pág. 24
    • 5.2 Ativos fixos tangíveis – quantia escriturada e variações do período, vol II, pág. 26
    • 5.2a Ativos fixos tangíveis – adições, vol II, pág. 27
    • 5.2bAtivos fixos tangíveis – diminuições, vol II, pág. 27
    • 5.6 Ativos Fixos Tangíveis Totalmente Depreciados que ainda estejam em uso, vol II, pág. 27
  • Nota 6. Locações, vol II, pág. 29
  • Nota 7. Custos de empréstimos obtidos, vol II, pág. 30
  • Nota 9. Imparidade de ativos, vol II, pág. 32
    • 9.1. Imparidade de ativos geradores de caixa e ativos não geradores de caixa, vol II, pág. 32
    • 9.2 Imparidade de ativos geradores de caixa e ativos não geradores de caixa – Ano, vol II, pág. 33
  • Nota 10. Inventários, vol II, pág. 34
    • 10.1 Inventários, vol II, pág. 34
    • 10.2 Inventários: movimentos do período, vol II, pág. 34
  • Nota 13. Rendimento de transações com contraprestação, vol II, pág. 36
  • Nota 14. Rendimento de transações sem contraprestação, vol II, pág. 37
  • Nota 15. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, vol II, pág. 38
    • 15.1. Provisões, vol II, pág. 38
    • 15.2. Passivos Contingentes, vol II, pág. 38
    • 15.3. Ativos contingentes, vol II, pág. 39
  • Nota 17. Acontecimentos após a data de relato, vol II, pág. 40
  • Nota 18. Instrumentos financeiros, vol II, pág. 41
    • 18.1. Ativos financeiros, vol II, pág. 41
    • 18.2. Passivos financeiros, vol II, pág. 49
  • Nota 30. Outras divulgações, vol II, pág. 53
    • 30.1. Alterações no património líquido, vol II, pág. 53
    • 30.2. Rendimentos e ganhos, vol II, pág. 55
    • 30.3. Gastos e perdas, vol II, pág. 56
    • 30.4. Transferências e Subsídios concedidos, vol II, pág. 57
    • 30.5. Fornecimentos e serviços externos, vol II, pág. 57
    • 30.6. Indicadores de recursos humanos e gastos com o pessoal, vol II, pág. 58
    • 30.7. Diferimentos ativos, vol II, pág. 59
    • 30.8. Diferimentos passivos, vol II, pág. 59
    • 30.9. Outras, vol II, pág. 60

Vol. III – Demonstrações orçamentais

• 1. Demonstrações previsionais – Orçamento, vol III, pág. 3
• 2. Demonstrações previsionais – Plano Plurianual de Investimentos (PPI), vol III, pág. 15
• 3. Demonstração do desempenho orçamental, vol III, pág. 23
• 4. Demonstração de execução orçamental da receita, vol III, pág. 26
• 5. Demonstração de execução orçamental da despesa, vol III, pág.  35
• 6. Demonstração da execução do plano plurianual de investimentos, vol III, pág. 45
• 7. Anexo às demonstrações orçamentais
  • 7.1. Alterações orçamentais da receita, vol III, pág. 55
  • 7.2. Alterações orçamentais da despesa, vol III, pág. 58
  • 7.3. Alterações ao plano plurianual de investimentos, vol III, pág. 61
  • 7.4. Operações de tesouraria, vol III, pág. 64
  • 7.5. Contratação administrativa
    • 7.5.1. Contratação administrativa – situação dos contratos, vol III, pág. 67
    • 7.5.2. Adjudicações por tipo de procedimento, vol III, pág. 88
  • 7.6. Transferências
    • 7.6.1. Transferências e subsídios concedidos, vol III, pág. 91
    • 7.6.2. Transferências e subsídios recebidos, vol III, pág. 108
  • 7.7. Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos, vol III, pág. 116

Vol. IV – Outros documentos

• 1. Relação nominal de responsáveis, vol IV, pág. 3
• 2. Responsáveis pelas demonstrações financeiras, vol IV, pág. 5
• 3. Responsáveis pelas demonstrações orçamentais, vol IV, pág. 7
• 4. Caraterização da entidade, vol IV, pág. 9
• 5. Mapa dos investimentos financeiros, vol IV, pág. 34
• 6. Mapa de Acumulação de Funções, vol IV, pág. 36
• 7. Extratos dos saldos bancários, vol IV, pág. 42
• 8. Reconciliações bancárias, vol IV, pág. 74
• 9. Síntese das reconciliações bancárias, vol IV, pág. 92
• 10. Entidades relevantes para efeitos da dívida total, vol IV, pág. 94
• 11. Apuramento da dívida total, vol IV, pág. 104
• 12. Limite da dívida total, vol IV, pág. 106
• 13. Transferência de competências de órgãos do Estado para órgãos das autarquias locais, vol IV, pág. 108
• 14. Delegação de competências do município nos órgãos das freguesias, vol IV, pág. 110
• 15. Mapa de empréstimos, vol IV, pág. 112
• 16. Mapa de outras dívidas a terceiros, vol IV, pág. 119
• 17. Norma de controlo interno, vol IV, pág. 127
• 18. Resumo diário da tesouraria, vol IV, pág. 175
• 19. Mapa de fundos de maneio, vol IV, pág. 178
• 20. Mapa de contas de ordem, vol IV, pág. 188
• 21. Declarações no âmbito da LCPA, vol IV, pág.  191