Reunião da Câmara Municipal | 2 de outubro 2026

No dia 2 de outubro de 2026, pelas 15h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

Na sequência do entendimento previamente estabelecido entre todos os membros do Executivo Municipal, a reunião realizar-se-á, excecionalmente, pelas 15.00 horas.

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Proposta n.º 142/GP/2026 – “Alteração à Autorização Genérica – Prestações de Serviços em Funções Públicas” aprovada na Reunião de Câmara de 6/02/2026;
   • 2.2. Proposta n.º 103/VP/2026 – Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Carreira e Categoria de Técnico Superior para o Serviço – Contabilidade e Património;
   • 2.3. Proposta n.º 104/VP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.4. Proposta n.º 105/VP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 13/GP/ACS/2026, de 19 de agosto – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.5. Proposta n.º 106/VP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 14/GP/ACS/2026, de 19 de agosto – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.6. Proposta n.º 107/VP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.7. Proposta n.º 108/VP/2026 – Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Requalificação da Praça Dr. Manuel Fialho Recto, em São Pedro do Corval (€ 285.000,00) – (Processo n.º 5/2026);
   • 2.8. Proposta n.º 109/VP/2026 – Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro – Trabalho complementares (€ 150.000,00) – (Processo n.º 6/2026);
   • 2.9. Proposta n.º 110/VP/2026 – Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Intervenção no Ancoradouro da Praia Fluvial de Monsaraz (€ 235.000,00) – (Processo n.º 7/2026);
   • 2.10. Proposta n.º 111/VP/2026 – Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal (€ 130.000,00) – (Processo n.º 8/2026);
   • 2.11. Proposta n.º 112/VP/2026 – Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Construção do Complexo Desportivo Pista de Motocross (€ 400.000,00) – (Processo n.º 9/2026);
   • 2.12. Proposta n.º 113/VP/2026 – Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Adaptação de Edifício a Centro Logístico Pavilhão António Paulino (€ 200.000,00) – (Processo n.º 10/2026);
   • 2.13. Proposta n.º 114/VP/2026 – Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Aquisição de Máquina Retroescavadora (€ 115.000,00) – (Processo n.º 11/2026);
   • 2.14. Proposta n.º 115/VP/2026 – Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Aquisição de Máquina Manitou (€ 100.000,00) – (Processo n.º 12/2026);
   • 2.15. Proposta n.º 116/VP/2026 – Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Aquisição de Fourgon (€ 15.000,00) – (Processo n.º 13/2026);
   • 2.16. Proposta n.º 117/VP/2026 – Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Aquisição de Carrinha de Nove Lugares Elétrica (€ 33.000,00) – (Processo n.º 14/2026);
   • 2.17. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.