Reunião da Câmara Municipal | 21 de agosto 2026

No dia 21 de agosto de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • Pedido de Apoio n.º 7/GP/2026 – Santa Casa da Misericórdia de Monsaraz – Festas em Honra de Nosso Senhor Jesus dos Passos;
   • Pedido de Apoio n.º 19/VP/2026 – Atlético Sport Clube – Aquisição de Equipamentos;
   • Pedido de Apoio n.º 20/VP/2026 – Sociedade União Perolivense – Requalificação das Instalações Desportivas – Substituição da iluminação do Campo Dr. José Rosa Sereto;
   • Pedido de Apoio n.º 43/VDS/2026 – Associação Gerações do Telheiro – Festas Tradicionais de São Sebastião;
   • Pedido de Apoio n.º 44/VDS/2026 – ADIM – Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz – Encontros de Monsaraz;
   • Despacho n.º 11/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 11 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 11 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;
   • Despacho n.º 12/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 12 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 12 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;
   • Proposta n.º 120/GP/2026 – Admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Leitor Cobrador) com recurso às reservas de recrutamento;
   • Proposta n.º 121/GP/2026 – Admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Tratorista) com recurso às reservas de recrutamento;
   • Proposta n.º 122/GP/2026 – Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Turismo);
   • Proposta n.º 123/GP/2026 – Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade – Unidade Contabilidade;
   • Proposta n.º 124/GP/2026 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria, entre órgãos, de um posto de trabalho para Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico para a área de atividade Arquivo Municipal;
   • Proposta n.º 125/GP/2026 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria, entre órgãos, de um posto de trabalho para Técnico Superior, categoria de Técnico Superior (Arquiteto);
   • Proposta n.º 126/GP/2026 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade de dois prédios rústicos sitos na Freguesia de Monsaraz e um prédio rústico na Freguesia de Corval;
   • Proposta n.º 127/GP/2026 – Minuta de Contrato de Arrendamento Urbano para Habitação em Regime de Renda Apoiada do prédio sito no Bairro 20 Fogos, n.º 16, em Reguengos de Monsaraz;
   • Proposta n.º 128/GP/2026 – Minuta de Contrato de Arrendamento Urbano para Habitação em Regime de Renda Apoiada do prédio sito no Bairro do Outeiro, n.º 18, em Outeiro;
   • Proposta n.º 129/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • Proposta n.º 130/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 7/GP/ACS/2026, de 5 de agosto – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • Proposta n.º 131/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 8/GP/ACS/2026, de 12 de agosto – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • Proposta n.º 132/GP/2026 – Normas de Participação no Projeto “Vamos Florir a Nossa Rua”;
   • Proposta n.º 90/VP/2026 – Empreitada de Requalificação da Praça Dr. Manuel Fialho Recto, em São Pedro do Corval: Aprovação da 1.ª Modificação Objetiva do Contrato – Trabalhos complementares;
   • Proposta n.º 16/VDS/2026 – Minuta de Protocolo de Colaboração entre a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.