Reunião da Câmara Municipal | 26 junho 2026

No dia 26 de junho de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:

• • 2.1. Pedido de Apoio n.º 14/VP/2026 – Sociedade Artística Reguenguense – Secção de Motorismo – E-Rally CA – Alentejo Central;
  • 2.2. Pedido de Apoio n.º 15/VP/2026 – Sociedade Artística Reguenguense – Secção de Motorismo – 2.º Grande Prémio de Karting de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.3. Pedido de Apoio n.º 16/VP/2026 – Grupo Desportivo Piranhas do Alqueva – Maratona BTT Piranhas do Alqueva 2026;
  • 2.4. Pedido de Apoio n.º 17/VP/2026 – Associação Reguengos Aficion – Arraial Popular;
  • 2.5. Pedido de Apoio n.º 33/VDS/2026 – União das Freguesias de Campo e Campinho – Festival do Caracol;
  • 2.6. Pedido de Apoio n.º 34/VDS/2026 – Sociedade União Perolivense – Festas em Honra de Nossa Senhora do Carmo;
  • 2.7. Proposta n.º 70/VP/2026 – Revisão n.º 2 ao Plano Plurianual de Investimentos 2026-2030 e Orçamento de 2026;
  • 2.8. Proposta n.º 71/VP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 178/GP/GCP/2026, de 18 de junho, relativo à aprovação do Plano de Segurança e Saúde para a Empreitada “Reabilitação Urbana “Casas de São Pedro” em São Pedro do Corval – 14 fogos”;
  • 2.9. Proposta n.º 72/VP/2026 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos de um posto de trabalho para Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico na área de atividade Recursos Humanos;
  • 2.10. Proposta n.º 73/VP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 05/GP/DJF/2026, de 15 de junho, relativo à aprovação da Minuta de Protocolo de Cedência da Utilização e Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo Arquiteto Rosado Correia, em Reguengos de Monsaraz;
  • 2.11. Proposta n.º 74/VP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 06/GP/DJF/2026, de 18 de junho, relativo à aprovação da Minuta de Contrato de Arrendamento Urbano para Fim Habitacional com Prazo Certo das 14 (catorze) habitações localizadas no Empreendimento Casas de São Pedro, em São Pedro do Corval;
  • 2.12. Proposta n.º 75/VP/2026 – Declaração de Nulidade de Deliberação da Câmara Municipal tomada sobre a Proposta n.º 64/VP/2026 e respetiva reapreciação;
  • 2.13. Proposta n.º 77/VP/2026 – “Aquisição de Serviços – Design, produção de conteúdos, fornecimento de equipamentos e multimédia para a Casa do Barro, no âmbito da candidatura Casa do Barro – Centro Interpretativo da Olaria de São Pedro do Corval”: Homologação do Auto de Suspensão Total n.º 1; Homologação do Auto de Reinício dos Trabalhos do Auto de Suspensão Total n.º 1; e, Homologação do Auto de Suspensão Total n.º 2;
  • 2.14. Proposta n.º 78/VP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.15. Proposta n.º 79/VP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 5/GP/ACS/2026, de 15 de junho – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
  • 2.16. Proposta n.º 80/VP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 6/GP/ACS/2026, de 16 de junho – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
  • 2.17. Proposta n.º 81/VP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 1/VP/ACS/2026, de 22 de junho – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
  • 2.18. Proposta n.º 82/VP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
  • 2.19. Administração Urbanística.

1. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.