Reunião da Câmara Municipal | 7 de agosto 2026

No dia 7 de agosto de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 42/VDS/2026 – Centro Cultural do Outeiro – Arraial Popular;
   • 2.2. Despacho n.º 10/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 10 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 10 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;
   • 2.3. Proposta n.º 113/GP/2026 – Fornecimento de Refeições aos Alunos da Rede Pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz (Ensino pré-escolar e Ensino Básico até ao 8.º ano de escolaridade, inclusive) e aos Beneficiários de Atividades Não Letivas Municipais – Anos letivos: 2026/2027 e 2027/2028, através do Acordo Quadro AQ/80/2025 promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM);
   • 2.4. Proposta n.º 114/GP/2026 – Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) para a Subunidade Orgânica – Piscinas Municipais;
   • 2.5. Proposta n.º 115/GP/2026 – Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Carreira e Categoria de Técnico Superior para a Subunidade Orgânica – Piscinas Municipais;
   • 2.6. Proposta n.º 116/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.7. Proposta n.º 117/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 2/VP/ACS/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.8. Proposta n.º 118/GP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.9. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.