Reunião da Câmara Municipal dia 17/04/2026

No dia 17 de abril de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 1/GP/2026 – Centro Social Paroquial de Nossa Senhora do Rosário – Cedência de Autocarro Municipal;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 2/GP/2026 – Associação de Reformados, Pensionistas e Idoso de Perolivas – Pão da Aldeia;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 15/VDS/2026 – ADIM – Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz – Homenagem ao Professor Doutor Arqueólogo Victor dos Santos Gonçalves;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 16/VDS/2026 – Associação de Festas de São Marcos do Campo – Festas em Honra do Padroeiro São Marcos;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 17/VDS/2026 – Associação Gerações do Telheiro – Festa do Telheiro – Almoço de Sócios;
   • 2.6. Despacho n.º 5/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 5 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 5 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;
   • 2.7. Proposta n.º 49/GP/2026 – Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens – Edição de 2026;
   • 2.8. Proposta n.º 50/GP/2026 – Admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Tratorista) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.9. Proposta n.º 51/GP/2026 – Admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Servente) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.10. Proposta n.º 52/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 2/GP/DJF/2026, de 1 de abril, relativo à aprovação do Tarifário dos Serviços de Água, Saneamento e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2026;
   • 2.11. Proposta n.º 53/GP/2026 – Primeira alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2026;
   • 2.12. Proposta n.º 54/GP/2026 – Primeira alteração ao Mapa Anual Global de Recrutamentos para o ano de 2026;
   • 2.13. Proposta n.º 55/GP/2026 – Aquisição de 14 (catorze) fogos sitos no Empreendimento Casas de São Pedro, em São Pedro do Corval, no âmbito do Programa 1.º Direito, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência;
   • 2.14. Proposta n.º 56/GP/2026 – Delegação de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Corval – 2.ª alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2025;
   • 2.15. Proposta n.º 57/GP/2026 – Delegação de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Monsaraz – 2.ª alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2025;
   • 2.16. Proposta n.º 58/GP/2026 – Delegação de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a União das Freguesias de Campo e Campinho – 2.ª alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2025;
   • 2.17. Proposta n.º 59/GP/2026 – Delegação de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Reguengos de Monsaraz – 2.ª alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2025;
   • 2.18. Proposta n.º 60/GP/2026 – Transferência de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Corval – 2.ª alteração ao Auto de Transferências de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
   • 2.19. Proposta n.º 61/GP/2026 – Transferência de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Monsaraz – 2.ª alteração ao Auto de Transferências de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
   • 2.20. Proposta n.º 62/GP/2026 – Transferência de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a União das Freguesias de Campo e Campinho – 2.ª alteração ao Auto de Transferências de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
   • 2.21. Proposta n.º 63/GP/2026 – Transferência de Competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Reguengos de Monsaraz – 2.ª alteração ao Auto de Transferências de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
   • 2.22. Proposta n.º 64/GP/2026 – Atribuição de Apoios às Associações de Natureza Social – Ano de 2026;
   • 2.23. Proposta n.º 65/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.24. Proposta n.º 66/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 4/GP/ACS/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.25. Proposta n.º 67/GP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.26. Proposta n.º 68/GP/2026 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1, do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Cuba”, sito na freguesia de Monsaraz;
   • 2.27. Proposta n.º 69/GP/2026 – Recurso Hierárquico da decisão de exclusão de dois candidatos – Procedimento Concursal para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público para o ano letivo 2025-2026;
   • 2.28. Proposta n.º 46/VP/2026 – Associação Formula Windsurf Portugal – Monsaraz Windsurf Festival e Monsaraz Raceboard European Championship;
   • 2.29. Proposta n.º 47/VP/2026 – Documentos de Prestação de Contas de 2025;
   • 2.30. Proposta n.º 48/VP/2026 – Primeira Alteração ao Regulamento Municipal do Centro Náutico e da Praia Fluvial de Monsaraz;
   • 2.31. Proposta n.º 1/VJN-VEFL/2026 – Normas transitórias para a Transmissão em Direto das Reuniões da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.32. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.