Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 02/08/2023

No dia 2 de agosto de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município.

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 3/JUA-MS/2023 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 15/VP/2023 – Sociedade Artística Reguenguense – Secção de Motorismo – Baja TT Sharish –  Reguengos/Mourão/Redondo;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 43/VAF/2023 – Centro Cultural Cumeadense – Festas de Verão em Honra Nossa Senhora da Conceição;
   • 2.4. Despacho n.º 12/VP/CPA/2023 – Despacho de aprovação da alteração n.º 12 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2023;
   • 2.5. Proposta n.º 65/GP/2023 – Retificação do parecer nos termos do n.º 1, do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Horta dos Castelhanos”, sito na freguesia de Corval;
   • 2.6. Proposta n.º 44/VP/2023 – Elaboração do Plano de Pormenor da Herdade da Defesa da Chaminé (PPHDC);
   • 2.7. Proposta n.º 67/VAF/2023 – Alteração ao número de beneficiários/as da Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres prevista no Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Munícipe de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.8. Proposta n.º 68/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.9. Proposta n.º 69/VAF/2023 – Atribuição dos Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
   • 2.10. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.